Cautelares Nominadas

Aryanna Manfredini Seguem as seguintes peças e comentários, para que, por cautela, o Candidato à prova da OAB tenha ciência. a) Recurso extraordinário b) Habeas corpus c) Habeas data d) Ação de cumprimento e) Reclamação Constitucional f) Ações cautelares g) Algumas considerações acerca dos dissídios coletivos h) Previsão Legal da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A CLT é omissa quanto ao cabimento do recurso…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO XVI Processo Cautelar 1. TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR Por mais célere, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução, sempre será necessário um lapso temporal para que a tutela jurisdicional seja concedida. Esse lapso temporal entre a propositura da ação e a sentença pode colocar em risco o provimento jurisdicional requerido. Assim, o processo cautelar nasce para evitar que a tutela cognitiva ou a tutela satisfativa se…

precisamente com a cautelar e com fase de busca de efetividade do comando jurisdicional, a executória como seguimento da cognitiva ou por vias autônomas, o processo executivo de títulos extrajudicial. A exposição da disciplina é acompanhada da leitura do projeto de lei do novo CPC e as exposições tem o apoio de projeção multimídia de esquemas e citações. 3. EMENTA DA DISCIPLINA: Enfoque de dois aspectos distintos e importante do código de processo civil: o processo cautelar, sua…

de documento, bem como o incidente de exibição de documentos. c) fundiu duas formas de intervenção de terceiros: a denunciação da lide e o chamamento ao processo; d) muitos procedimentos especiais foram extintos; e) extinguiram-se as ações cautelares nominadas; f) o novo CPC deixa claro a possibilidade de concessão de tutela de urgência e de tutela à evidência; g) a incompetência absoluta não é mais hipótese de cabimento de ação rescisória; h) criou-se a faculdade de o advogado promover,…

necessidade de medidas coercitivas ou cautelares, os árbitros poderão solicitá-las ao órgão do Poder Judiciário que seria, originariamente, competente para julgar a causa. § 5º Se, durante o procedimento arbitral, um árbitro vier a ser substituído fica a critério do substituto repetir as provas já produzidas.” Como o juiz de direito comum, tem o arbitro o poder de instrução, limitada sua autoridade quando de tratar de adotar medidas coercitivas ou cautelares. E isto está previsto no…

PROCESSO CAUTELAR TEORIA GERAL Prof. Ms. Karol Araújo Durço karoldurco@gmail.com ASPECTOS INTRODUTÓRIOS O problema do tempo para a prática dos atos processuais. Solução: tutelas de urgência, que são remédios que minimizam e afastam os perigos decorrentes da demora no processo, garantindo-lhe efetividade. Processo cautelar é o instrumento pelo qual contorna-se os efeitos deletérios do tempo sobre o processo. (Theodoro Júnior) ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Aquele que procura tutela…

Medida cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito. Isto, porque é um ato de precaução ou um ato de prevenção promovido no judiciário, onde o juiz pode autorizar quando for manifesta a gravidade, quando for claramente comprovado um risco de lesão de qualquer natureza, ou na hipótese de ser demonstrada a existência de motivo justo, amparado legalmente. As Medidas Cautelares poderão ser "Preparatórias", quando são…

Direito Processual Civil – Fernando Gajardoni PROCEDIMENTOS CAUTELARES - Indicação Bibliográfica: - Humberto Theodoro Júnior; - Cândido Rangel Dinamarco; - Fernando Gajardoni; - Generalidades: - o processo de conhecimento tem finalidade de fazer o acertamento, decidindo se o direito socorre ao autor ou socorre ao réu, portanto a finalidade desse processo é de natureza declarativa – Portugal, Espanha, Argentina, usa a expressão processo declarativo para se referir ao processo de conhecimento; -

Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 36163666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16876-3 Gonçalves, Marcus Vinicius Rios Processo de execução e cautelar / Marcus Vinicius Rios Gonçalves. – 15. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 12) 1. Processo cautelar – Brasil 2. Processo civil – Brasil 3. Processo de execução – Brasil I. Título. II. Série. CDU-347.9(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Processo…

PROCESSO CAUTELAR Dentro desse latifúndio que é o Processo Civil, aqui, no Intensivo II, eu cuido de alguns assuntos que são, basicamente, os seguintes: Cautelar, Procedimentos Especiais, Procedimento Sumário e Provas em Espécie. Bibliografia: Há três boas obras no mercado sobre processo cautelar: Humberto Theodoro Júnior – Ele tem uma obra específica sobre isso que é uma ampliação do Volume IV do Curso dele. Dinamarco – Instituições de Direito Processual Civil Processo Civil