Cautelar Sustação De Protesto

c Princípios do registro imobiliário; 13. Registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas; 14. Registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas; 15. Registro de distribuição; 16. Os tabelionatos; 17. O tabelionato de protestos; 18. Os tabeliães de notas; 19. Os tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos; 20.Bibliografia. 1. Saudação. O convite para aqui estarmos, na solene data de encerramento da Pós Graduação em Direito Registral e Notarial,…

compõe o Código de Processo Civil atual? R.: De 5 livros. Os 4 primeiros regulam, respectivamente, os processos de conhecimento, de Das Disposições Finais e Transitórias. 171) Quais os tipos de procedimento? R.: Comum e especial. execução, cautelar e os de procedimento especial. O último livro contém 10 artigos e é denominado 172) Em que tipos de procedimento se subdivide o procedimento comum? R.: O procedimento comum divide-se em ordinário e sumário. R.: Procedimento comum. …

fragmentos adiante e reescreva-os, adequando-os à norma culta da Língua Portuguesa. A) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, através do qual a autora logrou a sustação liminar do protesto. R: Os autos foram anexados aos da medida cautelar de suspensão de protesto, através do qual a autora logrou obstação da liminar do protesto. B) Insta salientar que a informante Ana Buarque, secretária do demandante, não narra qualquer humilhação que este…

:: 2a Edição Eletrônica :: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2ª edição eletrônica HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Volume II - PROCESSO DE EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor na Faculdade de Direito da UFMG. EDITORA FORENSE Rio de Janeiro - RJ Utilize as setas abaixo e o índice analítico para navegar pela obra. Parte IX - PROCESSO DE EXECUÇÃO Capítulo XXII - PRINCÍPIOS GERAIS § 93. EXECUÇÃO FORÇADA Sumário: 624. O

desde que a transação abranja todo o objeto do processo (art. 269, III). 170) De quantos livros se compõe o Código de Processo Civil atual? R.: De 5 livros. Os 4 primeiros regulam, respectivamente, os processos de conhecimento, de execução, cautelar e os de procedimento especial. O último livro contém 10 artigos e é denominado Das Disposições Finais e Transitórias. 171) Quais os tipos de procedimento? R.: Comum e especial. 172) Em que tipos de procedimento se subdivide o…

responsabilidade individual dos sócios ou acionistas que as compõem. Unidade 6 – Títulos de crédito Esta unidade diz respeito aos atos empresariais, as modalidades, características e classificação dos títulos de crédito, bem como trata das modalidades de protesto e respectivo cancelamento. 13 direitoempresarial.indb 13 2/12/2008 14:25:17 Unidade 7 – Recuperação judicial, extrajudicial e falência Estabelece as nuances, características e conceitos dos institutos da…

proibida pelo CDC em seu art. 42: “Na cobrança de débitos o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.” Nesse sentido: Ementa: Apelação. CEEE. Ação cautelar e declaratória. Suspensão do fornecimento de energia pelo inadimplemento de tarifa de energia elétrica. Ilegalidade. Sentença de procedência. Constitui procedimento ilegal a ameaça de suspensão de fornecimento de energia ou corte, em…

Origem Histórica A antecipação dos efeitos da tutela tem sua origem no direito Romano, com as tutelas cautelares praticadas pelos romanos, chamadas “I’operis novi nuntiatio”, “cautio damni infecti” e o seqüestro (ARMANI, 2007, f. 13) 2. No atual Código de Processo Civil brasileiro as cautelares também estão previstas, a partir do artigo 796. Devido à morosidade do Judiciário, surgiram as cautelares satisfativas que, no entanto, após a reforma de 1994, não são mais aceitas pela…

Adilson Gurgel de Castro Professor Proteção do nome comercial estrangeiro no Brasil. Protesto de títulos, do. Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição. Recuperação Judicial, da. Registro de empresas mercantis. Registro de marcas e patentes. Representação comercial autônoma, da. Representação comercial, da. Responsabilidades dos administradores de sociedades. Revogação e sustação do cheque. Shopping Center: aspectos legais. Shopping Center: direitos e deveres…

nos lucros. Propriedade industrial. Proteção do nome comercial estrangeiro no Brasil. Protesto de títulos, do. Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição. Recuperação Judicial, da. Registro de empresas mercantis. Registro de marcas e patentes. Representação comercial autônoma, da. Representação comercial, da. Responsabilidades dos administradores de sociedades. Revogação e sustação do cheque. Shopping Center: aspectos legais. Shopping Center: direitos e…