Cautelar De Exibição De Contrato Bancário Prescrito

dele agir em suas funções. APLICAÇÃO FINANCEIRA As aplicações financeiras constituem-se num leque de investimentos com rentabilidade fixa ou variável, do tipo: Fundos de Investimento Financeiro (FIF), Certificados de Depósitos Bancários (CDB), Letras Hipotecárias, etc. O valor dessas aplicações classifica-se, no balanço: No ativo circulante: a) entre as disponibilidades, no caso de aplicações em modalidades resgatáveis a qualquer momento, sem…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira Guimarães. VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WTIZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao…

1 PRÁTICA DE DIREITO CIVIL 2 Uma boa estratégia é focar naquilo que mais caiu ao longo do tempo (Ações Indenizatórias; Apelação; Agravo de Instrumento; Cautelares e Ações Possessórias). Atenção para a quantidade de vezes que as referidas peças caíram nos Exames da Ordem: Peça Quantas vezes já caiu Apelação……......................................................................................................…… 14 Possessórias……..............................................

Administradores, Gerentes, Diretores, etc.) e Externos que utilizam as informações contidas nos demonstrativos contábeis para avaliação e decisões de investimentos. Estes não têm acesso aos documentos que dão origem à informação contábil (notas fiscais, contratos, requisições e outros documentos que fazem parte do controle interno da organização), como Bancos, Fornecedores, Clientes, Investidores, Governo, Jornais e Revistas Técnicas, etc. 9. AMBIENTE, SEGMENTAÇÃO E USUÁRIOS A…

considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço e no objeto”. De acordo com a legislação pertinente, relativa a contratos, assinale a opção incorreta. a) A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, porém, no primeiro caso, a indenização por perdas e danos. b) Se no contrato as obrigações couberem a apenas a uma da partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou…

48 de suas Disposições Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CDC. PES. TR. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO. CES. 1- Afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que trata de relações de consumo, sendo que os Contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação têm função social. 2- A Lei de Ritos preconiza em seu art. 333, I, que o ônus da prova cabe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, tendo sido deferida a produção de…

........................173 4 – DO PROCESSO CAUTELAR I – CONSIDERAÇÕES GERAIS...........................................................................................................................................................174 II – DAS MEDIDAS CAUTELARES....................................................................................................................................................174 III – ESPÉCIES DE MEDIDAS CAUTELARES ............................................

função de gerente, foi revertido, sem justo motivo, para o seu cargo efetivo, com a supressão de sua gratificação de função, responda, de forma fundamentada, às seguintes indagações: a) Na função de caixa executivo, João ocupava cargo de confiança bancário? Ele prestava horas extraordinárias no exercício dessa função? (Valor: 0,5) b) Na função de gerente do departamento de pessoal, João prestava horas extraordinárias? (Valor: 0,4) c) Foi válida a reversão de João para o seu cargo…

................................................................................. ‐ 63 ‐ . 1.3. COISA JULGADA .................................................................................................................... ‐ 63 ‐ 1.4. CONTRATO DE FINANCIAMENTO E CONTA CORRENTE ........................................... ‐ 64 ‐ 1.4.1. A QUESTÃO APRECIADA PELO STJ ........................................................................ ‐ 65 ‐ 1.5. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO .......

representada; de outro, a cobrança judicial de um crédito documentado por este tipo de documento é mais célere. O portador do título de crédito poderá valer-se do título para giro econômico, podendo oferecer este crédito de garantia em empréstimo bancário, ou pagar seus próprios credores com o título, endossando-o. Caso o inadimplemento do devedor da obrigação assumida, o credor de um título de crédito não precisa promover a precisa ação de conhecimento, para somente depois poder…