Cautelar De Exibição De Contrato Bancário Prescrito

de trabalho para avaliar fenômenos psicológicos presentes na atividade de dirigir. Este estudo também possibilita caracterizar como esses profissionais têm compreendido e operacionalizado ajustes no seu processo de trabalho para cumprir o que foi prescrito no Anexo II da Resolução n. 80/98 do CONTRAN. Com isso, é necessário científica 4 Os dados foram obtidos no Portal do Trânsito Brasileiro: <www.transitobr.com.br>, acessado em 15 de julho de 2004, organizado pelo CEAT. 18 e…

contrários à lei natural (...)”[34]. Inspirando-se na filosofia iluminista, considerava-se que os homens se reuniram em sociedade de modo a sofrer o mínimo possível, e, com vistas ao exercício de sua liberdade, abriram mão de uma parcela desta por meio do contrato social. A pena criminal, portanto, não poderia servir como castigo, mas como mecanismo para inibir delitos. A exemplaridade da pena e o temor do castigo afastariam, portanto, a tentação do delito. ■ 1.4.4.1.2. Criminologia da…

advogado Galvão se retiraram. O estômago de Mattos começou a doer. O médico lhe dissera que ele tinha uma úlcera no duodeno e que havia possibilidades de a úlcera sangrar a qualquer momento. Que se alimentasse de três em três horas conforme o regime prescrito, leite, arroz pastoso, batata cozida, frango cozido. Que evitasse café, álcool, refrigerantes, cigarro e comidas picantes. Que evitasse preocupações. Que vigiasse as fezes. Se ficassem escuras como borra de café era sinal de…

de arma de fogo ocorre em local habitado ou em via pública, como prevê o art. 10, § 12, III, da lei especial. Logo, a ausência do perigo concreto afasta o disposto no art. 132 do CP, restando a possibilidade da adequação típica de acordo com o prescrito na lei especial; e a ausência da elementar — local habitado ou via pública (e similares: adjacências e em direção a ela) — afasta a adequação típica descrita na lei especial (9.437/97), restando a possibilidade do tipo descrito no…

de arma de fogo ocorre em local habitado ou em via pública, como prevê o art. 10, § 12, III, da lei especial. Logo, a ausência do perigo concreto afasta o disposto no art. 132 do CP, restando a possibilidade da adequação típica de acordo com o prescrito na lei especial; e a ausência da elementar — local habitado ou via pública (e similares: adjacências e em direção a ela) — afasta a adequação típica descrita na lei especial (9.437/97), restando a possibilidade do tipo descrito no…

surpreendi-me quando PNN me entregou uns cadernos azuis, amarrados por cordões de algodão, e proferiu: “Flavia, quero que você me ajude a transformá-los em livro”. O tempo passou, e tive a alegria de ler e reler seus diários originais; em 2005 assinamos contrato com a Empresa das Artes, e a Em São Paulo, aos 8 de dezembro de 2009 Flavia Witkowski Frangetto 8 9 Tal é a interpenetração entre a vida de Paulo Nogueira-Neto e sua luta pela conservação da natureza, que este…

por outro lado, tudo isso não quer dizer que, fora de qualquer intenção de julgamento moral, aquelas ideias já não tenham sido bastante examinadas desde o ponto de vista lógicocrítico, nem que tenham se saído muito bem no exame. Teorias como o “contrato social” de Rousseau, a “mais-valia” de Marx, a “consciência possível” de Lukács, a “personalidade autoritária” de Max Horkheimer etc., já viraram poeira atômica no laboratório crítico e hoje só sobrevivem como capítulos exemplares na história