Cautelar Banco

Processo Civil IV Professor: Ricardo * Ementa: - Procedimento especial – a partir do art. 890 - Cautelares - a partir do art. 798 * Bibliografia Básica - Constituição Federal - Legislação especifica 1° BIMESTRE 02/08/11 Capitulo 1 Procedimentos Especiais * Por que são procedimentos especiais? Tem alguma coisa de diferente enquanto procedimento ordinário e sumário que é utilizado para casos gerais (que não possuindo um rito especifico para tanto,…

aplicação como caráter de medida cautelar, quando os bens que estiverem em depósito forem de fácil deterioração, estiver avariado ou quando para permanecer em depósito despendem um custo alto. No segundo caso, aplica-se para garantir o interesse de incapaz. E no terceiro caso para extinguir o condomínio sobre coisas indivisíveis. Todavia, além dos citados acima, podemos lembrar que há utilização da alienação judicial para realização de execução forçada. Da aplicação como cautelar…

I - DOS FATOS 1) A autora foi surpreendida na data de .................., com o recebimento de intimação expedida pelo ............... Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, comunicando que foi apresentada para protesto, pelo Banco .................., a duplicata mercantil por indicação, nº ...................., sem aceite, no valor de R$ ........................, tendo como sacadora a empresa ré e com vencimento para o dia ............................ (DOCUMENTO ANEXO)

COMARCA DE SÃO PAULO – SP. xxxxxxxxxxxx, para com fulcro no artigo 5º, XXXV, XXIX e 170 da Constituição Federal, c/c artigos 2º, 3º, 273, 282, 796 e ss. do Código de Processo Civil, promover a presente: AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS”: em face de xxxxxxxxxxxe o faz, pelos motivos fato e de direito seguir aduzidos: I DOS FATOS: 01. A requerente na…

Carmelinda Ana Galilhete Aluna: Ronise Klein Data: 07 de novembro de 2005. O INSTITUTO DA REVELIA NOS TÍTULOS DE CRÉDITO Jurisprudência: EMENTA: DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E ANULATÓRIA DE TÍTULO. REVELIA. CHEQUES. VALIDADE DOS TÍTULOS. Ação cautelar de sustação de protesto e anulatória de títulos de crédito. Revelia. Presunção relativa de veracidade. Princípio do livre convencimento motivado do juiz. Artigo 131 do CPC.…

Rubens de Mendonça, nº ______, sala ______. Edifício _____________________________, Bairro _________________, em Cuiabá/MT, vem à presença de Vossa Excelência, propor, com espeque no art. 801 e ss do CPC e art. 288 do RISTJ, a presente, AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL com pedido de MEDIDA LIMINAR em face do IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, pessoa jurídica de direito púíblico, representada pela ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU,…

suas funções como servidor público no setor de Divida Ativa da Receita Federal/Delegacia Regional de Vitória/ES, supostamente, mediante promessa de pagamento feita por um colega, excluído o nome de determinada empresa TIPOWAN INTERNACIONAL LTDA do banco de dados onde estão listados os devedores de Imposto sobre Produção Industrial (IPI). Contudo, como será demonstrado, o requerente faz jus ao direito de liberdade provisória, uma vez que o acusado possui os requisitos legais para…

Decisão: Vistos. Cuida-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por Atp Tecnologia e Produtos S/a, com o objetivo conferir efeito suspensivo ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 31.972/DF, de minha relatoria, interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça com que se denegou a segurança, decisão assim ementada: “PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PREGÃO. DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS. CERTIFICADO DE CAPACIDADE…

- Obtenção de vantagens indevidaAbertura de inventário pelo rito de arrolamento - Direito de famíliaAbstenção de contestação em ação popularAção anulatória de casamentoAção anulatória de crédito tributárioAção anulatória de lançamento fiscalAção cautelar de separação de corposAção de adjunção compulsóriaAção de Alienação de coisa comum - Bens do EspólioAção de alimentosAção de anulação de ato jurídico c/c perdas e danosAção de anulação de contrato - Venda de ascendentes à…

procuração em anexo, com fulcro no § 6º do art. 226 da CF/88, Emenda Constitucional nº 66/10, Lei nº 6.515/77 e demais dispositivos legais cabíveis, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL E CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS em face de Pedro Antônio, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DOS…