Cautelar Arresto Trabalho

................................................................................................ 23 6.2 Ação de Execução .............................................................................................................. 23 6.3 Ação Cautelar .................................................................................................................... 23 7. Elementos da ação .......................................................................................................

................................................................................................ 23 6.2 Ação de Execução .............................................................................................................. 23 6.3 Ação Cautelar .................................................................................................................... 23 7. Elementos da ação .......................................................................................................

...................................................................................... 23 6.2 Ação de Execução .............................................................................................................. 23 6.3 Ação Cautelar .................................................................................................................... 23 7. Elementos da ação ..................................................................................................

TUTELAS SUMÁRIAS: TUTELA ANTECIPADA, TUTELA CAUTELAR E TUTELA DE EVIDÊNCIA. 1 - INTRODUÇÃO: A Constituição Federal vigente no Brasil, desde o ano de 1.988, traz em seu texto o acesso à justiça, que é importante a ponto de possibilitar a eficácia de diversas outras garantias fundamentais. Não existem dúvidas de que tal previsão é um logro dos nossos tempos, mas, evidentemente, é essencial que o Poder Judiciário, que agora poderá ser demandado por todos sem limitações, deverá estar

25-02-14 –Prof. Paula TIM - advogada trabalho Civil Linguagem Jurídica e Argumentação paulatim@aedu.com Livro: de Fabio Turbilhono Linguagem Jurídica e Argumentação Primeira prova: 22/04/2014 – prova peso: 8’2 ATPS – 2 Segunda prova: 10/06/2014 – prova peso: 8 (elaborada pela instituição)

ou providência jurisdicional assecuratória de uma pretensão. Ela provoca a tutela jurisdicional do Estado, quanto a uma pretensão e tal tutela exprime-se por uma providência jurisdicional. A tutela jurisdicional se manifesta por meio de medidas cautelares ou preventivas. A tutela jurisdicional, sob forma de decisão, pressupõe um processo de conhecimento; a de execução reclama atos executórios, que realizem a sentença proferida em ação de conhecimento ou títulos extrajudiciais a que a…

administrador público. Podemos classifica, sem preocupação de rigor cientifico os direitos e garantias em 3 espécies: 1 – direitos matérias 2 – direitos formais 3- garantias instrumentais , Convém lembrar que excluímos , por não pertencer a este trabalho os direitos políticos, sociais e aqueles relacionados com a estrutura do estado. Considera-se direitos materiais aqueles que diretamente outorgados pelo texto constitucional, o qual define, também, o seu conteúdo. Pode,…

................................................................................................ 23 6.2 Ação de Execução .............................................................................................................. 23 6.3 Ação Cautelar .................................................................................................................... 23 7. Elementos da ação .......................................................................................................

................................................................................................ 23 6.2 Ação de Execução .............................................................................................................. 23 6.3 Ação Cautelar .................................................................................................................... 23 7. Elementos da ação .......................................................................................................

Matheus Carvalho 12 aulas Direito Civil Luciano Figueiredo 10 aulas Direito Processual Civil Sabrina Dourado 10 aulas Direito Previdenciário Frederico Amado 09 aulas Direito do Trabalho Rafael Tonassi e Henrique Correia 12 aulas Direito Processual do Trabalho Aryanna Manfredini 12 aulas IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Língua Portuguesa - Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de…