Cautelar Arresto Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho Analista Judiciário Área Judiciária CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa T R1 R2 R3 1Ortografia Oficial 2Acentuação Gráfica 3Flexão Nominal e Verbal 4Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação 5Emprego de Tempos e modos verbais 6Vozes do verbo 7Concordância nominal e verbal 8Regência nominal e verbal 9Ocorrência de Crase 10 Pontuação 11 Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas) 12 Intelecção de texto Matemática T R1 R2 R3

ATPS ­ Teoria Geral do Processo ­ Etapa 3 Observação preliminar O presente trabalho foi realizado por meio de pesquisa junto ao Dr. Guilherme Eduardo Gamba (OAB­SP 184.368) , complementada mediante leituras devidamente relacionadas nas Referências Bibliográficas. 1) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira Guimarães. VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WTIZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao…

Convenções para escolha de candidatos. Coligações. Registro de candidatos. Elegibilidade: conceito; condições. Inelegibilidades. Propaganda eleitoral. Sistema eleitoral. Representação proporcional. Seções eleitorais. Mesas receptoras. Polícia dos trabalhos eleitorais. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Prestação de contas nas campanhas eleitorais. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Diplomas. Nulidades da votação. Garantias eleitorais.…

1 A TUTELA JURISDICIONAL, EFICÁCIA E ESPÉCIES Nilton César Gonçalves MENEZES 1 Orientador: Prof. Doutor Gelson Amaro de Souza 2 Resumo: O presente trabalho trata do provimento jurisdicional, ou seja, da tutela jurisdicional invocada perante o estado-juiz através do direito de ação, e conferida por este através do processo. Buscou-se dar ênfase as diversas espécies e seus efeitos, demonstrando dessa forma sua efetividade. Palavras-chaves: tutela jurisdicional, ação, direito material. 1.

Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas. DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos:…

recebe intimações no seu escritório sito nesta Capital, Rua XXX, número XX”, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., propor AÇÃO DE CONHECIMENTO [Atenção: "Ação de conhecimento" - busca-se uma "sentença condenatória" (não é de execução nem cautelar)] pelo procedimento sumário [pois neste tipo de ação, corre pelo sumário], visando a reparação de danos causados pela prática de ato ilícito EM FACE de [Obs.: nunca se propõe uma ação "contra", pois não se vai contra a pessoa. O…

Teoria Geral do Processo Etapa 3 Faz-se necessário para discorrer sobre o tema proposto um breve relato sobre a prestação jurisdicional , objeto inicial do nosso trabalho , seu significado finalidade e resultado final . De acordo com a nossa conclusão , baseado nas aulas apresentadas em cursos , integrado ao que pudemos presenciar nas visitas ao fórum , prestação jurisdicional é basicamente o processo de atender , processar ou até mesmo orientar o individua na esfera judicial independente do

de busca e apreensão; • Proceder à verificação e exame dos atos ilícitos chegados a seu conhecimento, tomando as providências jurídicas que o caso venha a demandar; • Elaborar relatórios, bem como representar pela decretação judicial de prisões cautelares (temporárias e preventivas); • Expedir e fiscalizar a emissão de documentos públicos de sua competência; • Representar pela expedição de mandados de busca e apreensão; • Arbitrar fiança quando a pena máxima cominada ao delito seja…

João Gabriel Menezes Faria DA TUTELA CAUTELAR À TUTELA ANTECIPADA: CARACTERÍSTICAS DOS INSTITUTOS E O TEMA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni Ribeirão Preto 2013 Faria, João Gabriel Menezes. Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o