Teoria Geral Do Processo Atps
Etapa 3
Faz-se necessário para discorrer sobre o tema proposto um breve relato sobre a prestação jurisdicional , objeto inicial do nosso trabalho , seu significado finalidade e resultado final .
De acordo com a nossa conclusão , baseado nas aulas apresentadas em cursos , integrado ao que pudemos presenciar nas visitas ao fórum , prestação jurisdicional é basicamente o processo de atender , processar ou até mesmo orientar o individua na esfera judicial independente do segmento a ser tratado tendo como resultado final a solução de conflitos .
Esse processo envolve desde trato no atendimento , conhecimento e preparação jurídica, bem como técnica e comprometimento de todos os profissionais envolvidos . A partir daqui podemos de acordo com nossa vivência pontuar a realidade tanto da rotina quanto o do ponto de vista jurídico do trajeto jurídico que o processo percorre até seu encerramento.
Visitamos a fórum da cidade de Jacareí , mais precisamente a vara da família e extraímos de lá , justamente este percurso jurídico do processo .
Entrevistamos também a chefe de seção judiciária da 1° Vara da Família Luzia Ribeiro e através de sua experiência e conhecimento pudemos visualizar de forma mais ampla esse mecânismo .Mais a frente segue trecho da entrevista e a opinião da chefe de seção sobre questões atuais do mundo forense .
Segue abaixo um diagrama ilustrativo sequencial do processo no fórum
Petição inical ------ cartório de distribuição do fórum ------- cartório da vara correspodente ---- juiz
A petição inical é a primeira etapa do processo e é apresentada no cartório de distribuição do fórum com os documentos pertinentes e lá é gerado etiqueta com número de ordem correspondente a ser protocolado no sistema. Esse processo é encaminhado a vara correspondente e lá o profissional encarta os documentos em uma pasta , insere o número de controle do processo e verifica pendências . Caso haja alguma emenda a ser feita o profissional do cartório deve