Cautelar Arresto Trabalho

_______________________________________________ 42 ACIDENTE DE TRABALHO ______________________________________________________ 42 ADOÇÃO _______________________________________________________________________ 42 ADOÇÃO DE CRIANÇA e/ ou ADOLESCENTE ______________________________________ 43 ALIMENTOS ____________________________________________________________________ 43 ALIMENTOS PROVISIONAIS_____________________________________________________ 43 ARRESTO…

garantias e regras constitucionais informadores Direito Processual Penal; Sujeitos processuais; Investigação Penal; Teoria da ação penal; Jurisdição e competência sob a ótica Constitucional processual penal; Questões e processos incidentes; Medidas cautelares no processo penal: Busca e Apreensão e Prisão; os instrumentos e formas de restabelecimento da liberdade no curso da persecução penal. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I OBJETIVO GERAL - Compreender os princípios e estrutura do…

Atuamos na esfera preventiva, com elaboração de pareceres e consultoria, como na administração de processos (contencioso), buscando sempre soluções aos interesses de nossos clientes. As áreas de atuação de nossa banca demonstram a abrangência de nosso trabalho, com profissionais especializados em cada área de inteligência jurídica, objetivando assim atender à gama de necessidades e interesses do mundo corporativo de forma completa. Direito Imobiliário e Real State A Scalzilli.fmv…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Nomes: Wagner Rodrigues Leal, Marcelo Oliveira Fabri, Junio Hevelino, Karina Cristina e André Batista. Curso de Direito 8º Período Noturno Professor : Pierry Souza Abrantes PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES – artigos 867 a 873 do CPC. O protesto, a notificação e a interpelação são procedimentos não contenciosos, meramente conservativos de direito. São procedimentos de jurisdição voluntária e não cautelares (inexistência de…

MEDIDAS CAUTELARES “Art. 319 - São medidas cautelares diversas da prisão: I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; III - proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA NA JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ EDUARDO GUNTHER(*) CRISTINA MARIA NAVARRO ZORNIG(**) 1 INCIDÊNCIA LEGAL O Código de Processo Civil (CPC) estabelece a obrigatoriedade de indicação do valor à causa na petição inicial (artigo 282, inciso V). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nada mencionava a respeito, considerando-se omissa quanto a esse assunto. Em face disso, fixou o caput do artigo 2º, Lei 5.584/70, que o juiz, “[...] antes…

Valadares 2014 BIANCA MORALES DA CUNHA EDMEIRY SUELLEN PEREIRA DO NASCIMENTO GILKARLA DE SOUZA DAMASCENO MARCUS PAULO FERREIRA DE ALMEIDA 3º Período – Turma B Intervenção de Terceiros Nomeação à Autoria Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Professor(a): Vanessa Armond Campanha …

polícia, competindo-lhe: manter a ordem e o decoro na audiência; ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente; e requisitar, quando necessário, a força policial. Compete ao juiz em especial: dirigir os trabalhos da audiência; proceder direta e pessoalmente à colheita das provas; e exortar os advogados e o órgão do Ministério Público a que discutam a causa com elevação e urbanidade. Enquanto depuserem as partes, o perito, os assistentes…

A PRISÂO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 JORGE DE CARVALHO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista, como requisito parcial para a aquisição do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Patrícia Rodrigues Thomé Ribeiro

69 07-Autorização Judicial Inicial Civil 70-71-72-74-75-76-77 03-Cautelar de Arresto Inicial 79-80 Agravo de Instrumento Civil 78 01-Cautelar de Arrolamento Inicial Família 81 01-Cautelar de Atentado Inicial Civil 82 26-Cautelar de Busca e Apreensão Inicial 85-86-88-89-93-94-96-97