Categorias Jurídicas Existentes Para A Criação Da Empresa

SINDICAL ................................................................... 13 6.1 A ideia de categoria................................................................................. 13 6.2 Categoria Econômica .............................................................................. 15 6.3 Categoria Profissional ............................................................................ 15 6.4 Categoria Diferenciada…

em uma ficha para que a troca de turnos de funcionários não prejudique a saúde do idoso. Para registrar sua empresa você precisa de um contador. Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. Além disso, ele é conhecedor da legislação tributária à qual está subordinada a nossa produção e…

sindical.......................................................................................5 4. Convenção coletiva.........................................................................................6 5. Representação dos empregados da empresa................................................6 6. Direitos difusos, coletivos (strictu sensu) e individuais homogêneos ............6 7. Critérios para caracterização de direitos de natureza coletiva.........................8 8. Conclusão....

Tipos de Empresas Existentes no Brasil Empreendedor Individual Hoje no Brasil, 49% das empresas se enquadram nesse cenário. O profissional trabalha por conta própria Pode ter apenas um funcionário que ganhe um salário mínimo Não pode ser sócio de outra empresa Responde de forma ilimitada por dívidas contraídas no exercício do trabalho Faturamento máximo de R$ 60,000 por ano (R$ 5,000 por mês) Exerce umas das atividades listadas aqui Sociedade Limita (Ltda) Hoje no Brasil,…

organização sindical, da negociação coletiva, das normas coletivas, da representação dos trabalhadores e da greve. 3. Como pode ser dividido o direito coletivo do trabalho? R. Pode ser dividido em organização sindical, compreendendo a natureza jurídica, a proteção a sindicalização, seus órgãos, eleições sindicais, e as receitas dos sindicatos, ainda dividido nos acordos as convenções coletivas de trabalho, a greve, o lockout e ainda outras formas de solução dos conflitos coletivos. 4.…

Convenção Coletiva. 1)O Acordo Coletivo é um conjunto de normas pactuadas entre o sindicato profissional diretamente com uma ou mais empresas, sendo interpartes, ou seja, atinge somente as partes envolvidas na negociação. 2)A Convenção Coletiva é um conjunto de normas acordadas entre o sindicato profissional e o sindicato patronal, atingindo toda classe ou categoria. As cláusulas resultantes não podem ser usadas como defesas em lei. Pode-se conceituar também como um processo no qual…

constituição de uma empresa e seus elementos constitutivos, desde o que é um empresário, até os fatores de produção e explanar, debater, compreender e explicar o que é Direito Empresarial, Títulos de Crédito, suas aplicações nas empresas brasileiras e também a importância que os mesmos apresentam no dia-a-dia do mundo empresarial. Ao estudar direito empresarial partimos de seu conhecimento teórico da atividade exercida pelo empresário, que é a empresa. Em pesquisa a empresa por nós…

estudo está relacionado com a classificação tributária para o Microempreendedor Individual (MEI) pelo sistema Simples Nacional (SN) de tributação. A sua importância se dá pelo número crescente de inscrições de empreendedores para essa nova categoria de empresa no Brasil, que em abril de 2011 ultrapassou a marca de 1 milhão de inscritos. O problema a ser analisado pode ser resumido na seguinte questão: Quais são os tributos pagos pelo MEI no sistema SN? O objetivo deste trabalho é…

profissional dos associados. Os sindicatos de trabalhadores também são responsáveis pela organização de greves e manifestações voltadas para a melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria. No Brasil, existem também as chamadas centrais sindicais que reúnem sindicatos de diversas categorias. As principais são: CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical. Os sindicatos são mantidos, principalmente, pelas contribuições sindicais pagas pelos trabalhadores…

Trabalho? R: As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio direito do trabalhor Ou seja, as fontes do Direito do Trabalho são as responsáveis diretas pela criação, elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista, produzindo e justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista. Tais como as constituição, as leis, os decretos, os costumes (art. 8º da CLT), sentenças…