Categoria Do Sindicato

processo conciliatrio, podendo ser classificado de trs formas Renncia quando o titular de um direito abre mo espontaneamente em favor de outrem (Ex. categorias distintas representadas por seus sindicatos em prol de horas extras diferenciadas e uma categoria renuncia a majorao em favor da outra). Aceitao uma das partes reconhece o direito de outro. (Ex. sindicato informa a necessidade de descanso de 15 por hora e a empresa aceita). Transao soluo por meio de compensao ou concesses…

Santos. RA: B404ab0. SINDICATO MUNICIPAL DOS XEROCOPIADORES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. São José dos Campos 2015. Universidade Paulista Rafael da Rocha Antunes dos Santos. RA: B404ab0 SINDICATO MUNICIPAL DOS XEROCOPIADORES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Trabalho apresentado á disciplina de Direito do trabalho da universidade Paulista como requisito parcial para avaliacão. Professor: Fernando Peixoto. São José dos Campos 2015. Resumo: SINDICATO MUNICIPAL DOS…

esta desvinculado ao direito individual de trabalho Art. 611. §1º È facultado aos Sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, que estipulam condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa ou das empresas acordantes as respectivas relações de trabalho. Na convenção coletiva é preciso os dois sindicatos o patronal e o laboral A normatividade sindical esta prevista no art. 7º…

econômico; não representam a categoria; podem existir varias para a mesma categoria. Sindicato: entidade que agrupa determinadas pessoas segundo um interesse comum, de natureza profissional ou econômica, e das quais o legitimo e natural representante. Só pode haver um sindicato para cada categoria... O Estado não pode interferir no seu funcionamento. 2) Qual o procedimento para a criação de um novo sindicato? R.: A criação de sindicato novo depende de convocação da categoria para…

desproveu um recurso onde questionava a cobrança de desconto assistencial dos integrantes da categoria não sindicalizados, sendo que essa contribuição fere o Princípio da Liberdade de Associação, in verbis: “CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. IMPOSIÇÃO AOS INTEGRANTES DA CATEGORIA PROFISSIONAL NÃO-FILIADOS. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO. A cobrança do desconto assistencial dos integrantes da categoria não sindicalizados fere o princípio da liberdade de associação, consagrado…

pleiteou reintegração liminar no emprego, sob a alegação de que seria detentor de estabilidade provisória, em decorrência de haver congregado colegas vigilantes que trabalhavam em carros-fortes para criarem sindicato específico e resultante de desmembramento do sindicato dos vigilantes, denominado SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE CARRO FORTE, TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DE RONDÔNIA, constituído por assembléia realizada na data de 4.6.2008, na qual foi eleito diretor,…

Universidade de Caxias do Sul – Campos Universitário de Vacaria TRABALHO SOBRE SINDICATOS, ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA E PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Sindicatos: “Sindicato é o agrupamento estável de várias pessoas de uma profissão, que convencionam colocar, por meio de uma organização interna, suas atividades e parte de seus recursos em comum, para assegurar a defesa e a representação da respectiva profissão, com vistas a melhorar suas condições de trabalho.” (GOMES, Orlando;…

longínquo não havia sindicatos. Eles nasceram, timidamente, em alguns países da Europa e seu surgimento confunde-se, relativamente, com o surgimento da Revolução Industrial. É bem verdade que, na França do século XVIII, já havia entidades que podem ser chamadas de sindicatos, embora sua configuração fosse muito diferente do que conhecemos nos dias de hoje. Neste país, os organismos predecessores dos sindicatos eram denominados de associações de companheiros. Os sindicatos do…

natureza jurídica, legitimidade coletiva e limitação para atuação dos sindicatos. Mantendo características tradicionais como um instrumento de reivindicação e negociação com o empregador, a entidade sindical, modernamente, figura-se como pessoa jurídica de direito privado. Sua investidura, como veremos, penetra em todos os setores da vida social, mostrando evidente seu importante papel na evolução social. A atuação dos sindicatos diante do país brasileiro, com diretrizes políticas é cada…

FETICOM, inscrito no CNPJ sob o nº 60.505.252/0001-02; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARARAS, inscrito no CNPJ sob o nº 44.219.665/0001-66; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ARARAQUARA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.971.977/0001-69; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ASSIS, inscrito no CNPJ sob o nº 54.718.135/0001-16; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS…