Categoria Das Redes Públicas De Cooperação Federativa

2001 e 2011. As maiores taxas são no Sudeste (13% ao ano) e no Centro Oeste (14% ao ano), com as instituições privadas liderando a expansão. Nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte o maior crescimento foi dos cursos oferecidos em instituições públicas, mas a diferença para a oferta dos cursos de instituições privadas não é tão significativa.  O crescimento do número de vagas se concentrou no Sudeste em relação às demais regiões do país, com uma média de 15% ao ano: Sul…

direitos humanos e políticas públicas Esta publicação contou com o apoio do ILANUD - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente BUCCI, Maria Paula Dallari et alli. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo, Pólis, 2001. 60p. (Cadernos Pólis, 2) 1.Políticas Públicas. 2. Direitos Humanos. 3. Desenvolvimento Local. 4. Conselhos Gestores de Políticas Públicas. I. SAULE JÚNIOR, Nelson. II. ARZABE, Patrícia Helena Massa. III.…

fragmentado, não raras vezes permeado por injunções políticas e clientelistas. Diante desse histórico, a Constituição de 1988 representou uma importante ruptura. A partir de então, a assistência social é reconhecida como direito social e responsabilidade pública, dentro de uma perspectiva mais ampla de proteção social: a seguridade social. Ficou desde então formalmente assegurado o direito a seus serviços e benefícios a quem deles necessitar, independentemente de qualquer contribuição…

políticas públicas destinadas à educação, saúde e geração de emprego e renda. Entretanto, com a autonomia outorgada pela Constituição de 1988 aos municípios, diversas políticas públicas têm sido formuladas em âmbito local. Entre elas, encontram-se as políticas públicas ambientais, implementadas por meio de ações que visam proteger o meio ambiente, combater a poluição e gerar emprego e renda, proporcionando a inclusão social de parcelas da população local. Entre as políticas públicas,…

PEREIRA ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís de França, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Educacional e Gestão Pública, sob orientação da Professora Ana Paula Ferreira de Cerqueira. ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! SÃO PAULO - 2014 Ficha Catalográfica ! PEREIRA, AGUINALDO NOVO - 1964 TÍTULO: POLÍTICAS EDUCACIONAIS/ Aguinaldo Novo Pereira…

Virgínia Bedin* Gabriela Brabo** A evolução da escola pública no Brasil: do século XVIII ao século XXI Resumo: Este artigo tem como objetivo traçar um breve histórico da escola pública em nosso país. Para tanto, utilizamos a periodização proposta por Saviani et al. (2004), que distingue duas etapas. A primeira etapa é considerada “os antecedentes” (1549-1890); a segunda, a “história da escola pública propriamente dita” que estes autores denominaram o “longo século XX” (de 1890 até os…

DA ESCOLA PÚBLICA RESUMO A escola pública vem caminhando em busca do amadurecimento capaz de proporcionar aos seus alunos uma educação transformadora, que leve ao mundo do conhecimento, libertador e reflexivo, necessário e eficiente, que faça do homem um ser multiplicador que favoreça o bem estar social. Porém, esse caminho não é tão fácil, surgem sempre grandes desafios, contudo, nosso objetivo é mostrar o quanto a falta de autonomia na gestão democrática da escola publica tem…

ser o único provedor do lar, devido essas mudanças ocorridas na sociedade a mulher é integrada ao mercado de trabalho, para reforçar a nossa análise passaremos a palavra para a autora, ao considerar que: Embora a participação da mulher na esfera pública esteja associada às próprias dificuldades econômicas que exigiam a participação de um número maior de membros da família na composição do orçamento doméstico, certamente o movimento feminista contribuiu significativamente para esta…

deveres sociais do ser humano. Conceito: Tudo que é relativo aos bons costumes ou às normas de comportamento admitidas e observadas, em certa época, numa dada Sociedade. (Durkhein). Moral Cristã – Conjunto de preceitos contidos no Evangelho. Moral Pública – conjunto de preceitos gerais que devem ser observados pelos membros de uma Coletividade. Direito – Conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade. Conceito: É o conjunto dos…

com a organização de trabalhadores e de empregadores através de Grupo Técnico Tripartite. Art. 1o Fica instituído Comitê Executivo para estabelecer programa de cooperação técnica objetivando a construção de agenda de promoção do trabalho decente, de acordo com o Memorando de Entendimento firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho - OIT, datado de 2 de junho de 2003. Parágrafo único. O programa previsto no caput será executado…