Categoria Das Redes Públicas De Cooperação Federativa

fitoterápicos e resíduos sólidos; elaboração de projetos locais voltados para crianças e adolescentes. Na verdade, o maior impacto esperado estava no fortalecimento da organização popular através da constituição de fóruns locais e da formação de uma rede de relações locais, para a formulação e implementação de políticas e ações que visassem a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes.A essa equipe incorporaram-se equipes locais, em cada município, formadas por…

de infraestrutura para o funcionamento adequado das instituições de educação infantil (creches e pré-escolas) públicas e privadas, que, respeitando as diversidades regionais, assegurem o atendimento das características das distintas faixas etárias e das necessidades do processo educativo quanto a: a) espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, esgotamento sanitário; b) instalações sanitárias e para a…

conversas com o José Roberto durante os trabalhos conjuntos da ADTP com a Seplan no projeto da Plataforma Logística Multimodal de Goiás trouxeram um novo entendimento das relações institucionais e o desenvolvimento de novas formas de administrar a res publica. Agradeço também ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Goiás José Carlos Siqueira pela oportunidade. 4 A logística (...) Trata-se, sem dúvidas, de uma ciência de paradigmas feitos essencialmente de paradoxos. João…

Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes 23 a 25 de abril de 2013, UNESP, Araraquara (SP) Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Espírito Santo: perspectivas de intersetorialidade e participação da sociedade civil. Carlos Nazareno Ferreira Borges Universidade Federal do Espírito Santo Marcelo de Souza Marques Universidade Federal do Espírito Santo Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Espírito Santo:…

respeitando, porém, as peculiaridades desses entes. O Serviço Social Autônomo é dotado de personalidade jurídica de direito privado, executa serviços de interesse público e social, beneficiário de recursos de natureza pública, oriundos das contribuições cobradas dos integrantes de diversas categorias profissionais, havendo a necessidade da boa e regular gestão desse dinheiro, por meio da realização de licitação, observando seu Regulamento próprio e a jurisprudência firmada pelas decisões…

oportunidades e permite o desenvolvimento econômico e social do País. Fundamenta o estudo nas formas de organização das comunidades à margem do sistema financeiro formal: as formas de organização solidárias. Demonstra que essa socioeconomia se formata em rede ao redor de fontes (formais ou informais) de financiamento: as microfinanças. E destaca o microcrédito como instrumento principal das microfinanças. Através de estudo doutrinário conceitua que o microcrédito é uma metodologia de…

precisá-Io do ponto de vista conceitual e políticoestratégico. Isso significa que a assistência social tem sido sistematicamente negligenciada, não só como objeto de interesse científico, mas como componente integral dos esquemas de proteção social pública que, desde os fins do século e, mais especificamente, a partir dos anos 40 do século XX, expressam institucionalmente a articulação (nem sempre pacífica) entre Estado e sociedade, com vista à definição de direitos e políticas de…

pelos Parques, o que faz emergir lutas sociais protagonizadas por suas organizações que denunciam a situação de expropriação e desestruturação sofridas se autodefinindo como populações encurraladas. A categoria nativa vazanteiro integra o grupo das identidades étnicas que constituem a categoria povos tradicionais. Noção apropriada pelos movimentos sociais que buscam frente a situações de opressão e conflito garantir reconhecimento e acesso a direitos. O termo encurralado explicita a…

Made in Italy é tradicionalmente consolidado, a começar pela mecânica instrumental (como os acessórios para automóveis e tratores ou as máquinas para a realização de embalagens). No que diz respeito às importações italianas do Brasil, em 2012 a categoria de produtos mais relevante foi o café, que representou 13,2% do total das importações italianas do Brasil. É também significativa a cota dos minerais de ferro. Outros produtos importados na Itália do Brasil são o óleo de soja e o de amendoim, as

transgressor da regra por um poder que lhe é superior - não é menos certo que no campo das relações internacionais se vai firmando, cada vez mais, um sistema coercitivo atuante e eficaz, além das sanções de caráter puramente moral, decorrentes da opinião pública do mundo civilizado. Fontes. Do ponto de vista filosófico e racional, constituem fontes do direito internacional público os princípios gerais do direito. Nesse sentido, a fonte se confunde com o próprio…