Categoria Das Redes Públicas De Cooperação Federativa

da Imunodeficiência Adquirida CRFB Constituição da República Federativa do Brasil CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CNUMAD Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente LCA Lei de Crimes Ambientais ONG’s Organizações Não-governamentais rol de categorias Rol de categorias que a autora considera estratégico à compreensão do…

Políticas Públicas voltadas ao idoso na cidade de Manaus. Rosa Andrade da Silva¹ RESUMO Com o rápido desenvolvimento tecnológico e demográfico dos anos recentes, a sociedade está passando por um processo de transição onde as populações estão deixando de ser predominantemente jovens. O idoso tem vivenciado a diminuição do especialmente de suas habilidades, conhecimento e experiências, tornando suas contribuições sociais imediatas menos relevantes. A ideologia do saber atual é gerada…

Planos de carreiras da rede estadual de ensino do Paraná e da rede municipal de ensino de Curitiba: um exercício comparativo Ângelo Ricardo de Souza1 angelosou@gmail.com Andrea Barbosa Gouveia2 andreabg@ufpr.br Diana Cristina de Abreu3 dianacristinaabreu@gmail.com Gabriela Schneider4 nupe@ufpr.br Juliana Quaresma Gonçalves Ribeiro5 nupe@ufpr.br Marcelo Nogueira de Souza6 nupe@ufpr.br Resumo Compreender as implicações das novas Diretrizes Nacionais da Carreira…

outras forças se orientavam para outra direção, e a esta luta dedicam as suas vidas, E a meu pai, Gabriel, e minha mãe, Alba, pelo apoio e incentivo constantes... III AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, ao combalido instituto da UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA e também ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - que, através da concessão de bolsa, permitiu minha dedicação às atividades do Curso de Mestrado. Minha gratidão não é menor a minha esposa,…

- proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social; VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; VIII - preservar sua identidade, adequando as exigências do…

direito ao meio ambiente laboral está expressamente garantido na Constituição Federal/1988 (CF/88), sendo qualificado como um direito fundamental, considerando a interpretação sistemática dos seus artigos 1º, inciso III, que afirma que a República Federativa do Brasil, sendo um Estado Democrático de Direito, tem como um de seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana; e a interpretação do art. 225, caput, onde está claro que o meio ambiente equilibrado é elemento essencial à qualidade…

Estados, Distrito Federal e Municípios a efetiva instituição e funcionamento dos Fundos de Assistência Social, os quais deverão ser constituídos como unidade orçamentária e gestora, subordinados ao órgão responsável pela coordenação da política pública de assistência social nas respectivas esferas de governo. Nos Fundos de Assistência Social devem ser alocadas todas as receitas e executadas todas as despesas relativas ao conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da…

Portuguesa (CPLP) enquanto organização empenhada na representação conjunta dos seus Estados-membro no panorama internacional, assim como, consciente e motivada para a integração dos vários países numa Comunidade com perspectivas de desenvolvimento e cooperação crescente em todos os níveis. Iniciamos o nosso trabalho com uma introdução que pretende situar o leitor no tempo e no espaço. Serão referidos os pressupostos que levaram à criação da CPLP e será feito o balanço da sua…

excessivo para outros pontos de tomada da água; que os comandantes de seções têm conhecimento da queda de pressão nos hidrantes, durante o atendimento às ocorrências de incêndio. Com base nos resultados, ficou evidente a necessidade de ampliação da rede de hidrantes urbanos, melhoria na formação continuada dos comandantes em vistorias técnicas e a elaboração de calendários de inspeção nos equipamentos existente em cada área operacional. Palavras-chave: Hidrante urbano. Desastre.…

principalmente no âmbito de espaços institucionalizados deve, através de seus representantes, utilizar o aparato legal que rege estes espaços na luta pela materialização dos direitos da sociedade. Dentre estes espaços estão os Conselhos Gestores de Políticas Públicas, espaços de gestão compartilhada entre Estado e Sociedade Civil que emergiram principalmente a partir da Constituição Federal de 1988 e considerados peças fundamentais para a democratização das mais diversas políticas…