Caso Dantas

ISSN Eletrônico 2177-1758A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A EFICÁCIA DAS EDUARDO SOUSA DANTAS www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas NORMAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO THE NORMATIVE FORCE OF THE CONSTITUTION AND THE EFFECTIVENESS OF THE CONSTITUTIONAL NORM IN THE BRAZILIAN LAW Eduardo Sousa Dantas∗ RESUMO: O princípio da força normativa da Constituição determina a pretensão de…

osteoporose secundária ocorre em menos de 5% dos casos e aparece devido a alguns fatores, como por exemplo: a insuficiência renal crônica, o hiperparatireoidismo, o hipertireoidismo, o diabettes melitus, a escoliose, dentre outros (CAMPOS, 2000). Para Nunes (2001), os principais fatores de risco da osteoporose são: Menopausa precoce ou natural, retirada do útero e ovário, falta da menstruação por excesso de exercícios ou doença: nesses casos existe uma diminuição de forma drástica…

princípios e postulados que fundamentam a metodologia do Serviço Social entende-se por princípios operacionais aqueles norteadores da atuação do profissional e postulados os pressupostos éticos e metafisico. A metodologia utilizada na época era de Caso, Grupo e Desenvolvimento de Comunidade não sendo este trabalho exclusivo do Assistente Social. A partir do documento surgem novas formas de atuação como técnica mobilização de forças organizadas, ideologia do desenvolvimento integral entre outras.

à Rua Senador Dantas, nº 07 – 12º andar Centro – Rio de Janeiro/RJ, onde desejam receber todas as intimações e notificações (art. 39,I, do CPC), vem propor AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER PELO RITO SUMÁRIO C/C INDENIZATÓRIA c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, empresa privada, inscrita no CNPJ 33.000.118/0001-79, localizada na Rua do Lavradio, 71, Centro – Rio de Janeiro/ RJ – CEP: 20.230-070, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. Rua Senador Dantas, nº…

proposto pela Professora Suelena; ESTABILIDADES: A estabilidade vem a ser uma das limitações ao poder de despedir do empregador. É o direito de o empregado continuar no emprego mesmo contra a vontade do empregador, sendo, porém, demitido caso cometa alguma falta grave. A estabilidade da empregada gestante nasce do resultado do exame de gravidez, independente da comunicação ao empregador. A partir daí surge diversas dúvidas em relação aos direitos desta empregada, colocando…

orientadas para a satisfação dos desejos e necessidades dos consumidores, visando alcançar determinados objetivos de empresas ou indivíduos e considerando sempre o ambiente de atuação e o impacto que essas relações causam no bem-estar da sociedade. Dantas (2008, p.03) resume que o “marketing é uma estratégia empresarial dinâmica, quer dizer, esforços planejados com vistas á mudança e preparados para enfrentar a mudança. Portanto, é uma atividade chave para o futuro e a sobrevivência de…

propriedade do comendador Francisco Correia Dantas, após anos passou para seu filho Manoel Correia Dantas que viveu no Mouco, outro engenho também de propriedade da família. Este chegou a Capela aproximadamente no ano de 1984, para administrar o engenho Vassouras, sua chegada veio fortalecer a potencialidade econômica, social e política do município. Após seu casamento com a prima Adelina Vieira em 1890, após o nascimento do seu primogênito Orlando Dantas em 28/09/1900, montou uma…

brasileira. Neste contexto discursivo Costa (apud DANTAS,2010) argumenta que “Caminha se revela um homem de regular instrução literária,criterioso e dotado de um espírito de observação muito aprimorado, sabendo além disso externar todos esses predicados com elegância e precisão.” Outro aspecto a ser discutido se dá sobre as grandes contribuições jesuíticas para nossa literatura, principalmente das obras de Padre Anchieta e Manuel de Nóbrega ,Pinto (apud,DANTAS,2010) afirma que:…

capacidade de retenção de água reduzida, provocando maior rigidez do tecido de colágeno. As conseqüências se fazem sentir na postura correta, abalando a estabilidade do sistema muscular, aumentando o risco de lesão e de dores musculares. Para Dantas (1986), há quatro componentes da flexibilidade, sendo eles: ➢ Mobilidade: “No tocante ao grau de liberdade de movimento da articulação.” ➢ Elasticidade: “Referindo-se ao estiramento elástico de componentes…

quanto mais ruidosa a pândega, então mais feliz são seus convidados. Uma lástima. Assim, tendo em vista o enorme aumento da população urbana no Brasil, que hoje monta 85% de seus aproximadamente 200 milhões de habitantes, e considerando os inúmeros casos envolvendo perturbações sonoras que são submetidos aos Tribunais pátrios, esse trabalho monográfico possui, como escopo, a análise de como o legislador brasileiro houve por tutelar os indivíduos contra os ruídos que lhe tolhem,…