Caso Concreto Teresa Cristina Foi Admitida Pela Empresa B

e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público e subjetivo. Art. 227: § 1º - O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente, admitida a participação de entidades não-governamentais e obedecendo os seguintes preceitos: II - Criação de programas de prevenção e atendimento especializado para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de…

Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o necessário para a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades administrativas acerca das irregularidades mencionadas e as penalidades…

Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2007. 138 p. ISBN 978-85-85572-84-6 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2007 ISBN 978-85-85572-84-6 Tiragem: 3.500 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou…

constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres Falcão de Oliveira Arte e diagramação Edson Colobone Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais…

Tese apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Direito (Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Prof. Dra. Carla Teresa Martins Romar. São Paulo 2008 4 Banca Examinadora: _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________…

Civil : 2002 : Brasil 347 (81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Poliana Soares Albuquerque Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Maria de Lourdes Appas Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Kelli Priscila Pinto / Surane Vellenich Capa…

Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Isabel Gomes Cruz Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Serviços editoriais Kelli Priscila Pinto / Elaine Cristina da Silva Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de…

Aparecida Brando Santilli – USP/ CEE Maria de Fátima Ribeiro – UNIMAR Maria do Rosário Gomes Lima da Silva – UNESP Raquel Lazzari Leite Barbosa – UNICAMP/UNESP Romildo A. Sant’Anna – UNESP/UNIMAR Soraya Regina Gasparetto Lunardi – UNIMAR Sueli Cristina Marquesi – PUC-SP Tereza Cariola Correa – USP/UNESP Terezinha de Oliveira – UNESP/UEM  Organizadoras: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira Maria de Fátima Ribeiro Direito Empresarial Contemporâneo 2007  …

auxílio inestimável do orientador Professor Titular Álvaro Villaça Azevedo.  Advogada, bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutoranda em Direito Civil na mesma instituição, sob orientação da Professora Associada Teresa Ancona Lopez. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 102 p. 983 - 1060 jan./dez. 2007 Laura de Toledo Ponzoni 984 iniciated, with reference also to loyalty duty. About the guilt, a…

PARTICIPATIVO O caso de Belo Horizonte e Palmela Cristina Granado Tese submetida como requisito para obtenção do grau de Doutora em sociologia Especialidade: Sociologia das classes da estratificação e dos movimentos sociais Orientadora: Doutora Isabel Guerra, Professora Catedrática ISCTE-IUL Fevereiro, 2010 Departamento de Sociologia DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO AO NÍVEL LOCAL: O PODER POLÍTICO E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO O caso de Belo Horizonte e Palmela…