Caso Concreto Teoria Tridimensional

normas, dos valores, princípios e regras. ANTINOMIAS JURÍDICAS Os dicionários da língua portuguesa definem antinomia como antítese, oposição, contradição, contraste. Marcus Cláudio Acquaviva , já com base na Teoria Geral do Direito, conceitua antinomia como "Conflito entre duas normas jurídicas, cuja solução não se acha prevista na ordem jurídica." CONCEITO Sempre que estivermos diante de um conflito entre duas normas, ou entre dois princípios, ou ainda,

normas, dos valores, princípios e regras. ANTINOMIAS JURÍDICAS Os dicionários da língua portuguesa definem antinomia como antítese, oposição, contradição, contraste. Marcus Cláudio Acquaviva , já com base na Teoria Geral do Direito, conceitua antinomia como "Conflito entre duas normas jurídicas, cuja solução não se acha prevista na ordem jurídica." CONCEITO Sempre que estivermos diante de um conflito entre duas normas, ou entre dois princípios, ou ainda,

DIREITO (SISTEMA) ANGLO-SAXÃO: Gerado a partir dos costumes, tem suas decisões judiciais relacionadas ao mesmo caso, EFEITO VINCULANTE. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (MIGUEL REALE) Segundo Miguel Reale, “o Direito é baseado em três elementos: fato, norma e valor”. FATO: Fato social, conflito entre pessoas. (Sociologia) NORMA: Regula o fato social. (Dogmática) VALOR: Avaliação de caso, importância que se dá ao fato. (Filosofia) Centraremos nossas atenções na NORMA, o centro de…

natureza, quer para modificá-la ou modificar a si mesmo. A cultura existe porque o homem busca fins próprios, alterando aquilo que é dado. A cultura surge e se desenvolve com o apoio na natureza. C) Leis físico matemáticas e leis culturais - Quando a teoria é modificada, a lei baseada nela se modifica. - A Ética visa o comportamento humano no modo obrigatório. - O Legislador projeta normas sancionando as que devam ser obedecida. - LEI = Pode ser física,matemática ou cultural. - LEI…

Estado de Direito x Estado legal Antes de tratar sobre o Estado Legal e Estado de Direito, é importante entender a origem do Estado. Há duas teorias que explicam a formação do Estado: a naturalista, que entende que o Estado se formou de forma natural e espontânea; e a Contratualista, que entende que o Estado surgiu a partir de um acordo de vontade entre a sociedade (ou um grupo dela). Assim, ao longo do tempo o Estado passou por diversas mudanças, como por exemplo do Estado Antigo (onde…

Democrátio de Direito; 3 Considerações Finais; 4 Referências Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO Até o presente ainda não se sabe ao certo como surgiu a espécie humana no Planeta Terra. Existem várias teorias, algumas mais famosas como a evolução de Darwin, outras como “A Sopa Primordial” e até teoria religiosa da Bíblia que versa que Deus criou Adão e Eva, e daí surge a humanidade. Assim como a criação do homem, o surgimento do Direito também é incerto, e sua aplicação é mais incerta…

direito à vida e à liberdade. Em contato com as realidades concreto, esse princípio é desdobrado pelo legislador, mediante normas jurídicas, que devem adaptar-se ao momento histórico. O Direito Natural, como um dos ramos da Filosofia, é mais do que um setor do conhecimento: implica uma atitude. Não é lícito nem possível professá-lo como se aprende numa ciência particular ou uma legislação, nem muito menos vem a ser as gotas de uma teoria com que suavizamos a aridez legal ou dissimulamos…

– Vídeo carne e osso Fontes do direito do trabalho MATERIAIS: Teoria tridimensional(fato, valor e norma) Miguel Reale. FATO FORMAIS: Norma que já nasceu - FONTES FORMAIS AUTONOMA: Os mesmos criadores são os mesmo destinatários Ex. convenção coletivo; - FONTES FORMAIS HETERONOMA: São normas criada pelo estado; A palavra fonte num sentido mais amplo significa o inicio, de onde nasce alguma coisa, o principio, de onde surge, no caso em tela, o direito do trabalho. Classificação das…

versa. A sociedade precisa de uma norma para regular. Direito positivo: é o direito que em algum momento histórico entrou em vigor, teve ou continua tendo eficácia. A positividade pode ser vista como relação entre a vigência e eficácia. É o direito concreto, norma escrita em si. O direito se apresenta com inúmeras formas em função de múltiplos campos de interesse o que se reflete em inúmeras estruturas normativas. – abrange vários campos. Várias disciplinas: D constitucional, ambiental,…

A FILOSOFIA E A SUA APLICAÇÃO A ENGENHARIA SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. O Pós-Positivismo de Popper 3 3. Macro e Micro-Teorias 5 4. A Teoria das Estruturas e a Sua Reformulação 7 5. Popper e a Metodologia do Projeto Tecnológico 8 6. Sobre os Paradigmas de Projeto, Seus Êxitos e Suas Falhas 9 7. Um Paradigma Metodológico Global e a Sua Rejeição 10…