Resumo Reale 1 ao 7

Livro: Lições Preliminares do Direito
Autor: Miguel Reale
Resumo dos capítulos: 1,2,3,4,5,6 e 7.

Capítulo 1 – Objeto e finalidade da introdução do estudo do Direito

- Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito, quem não, comporta-se de forma torta.
- De acordo com Santi Romano, Direito é realização de convivência ordenada.
- Relações intersubjetivas = Quando envolve dois ou mais sujeitos.
- O Direito é um fenômeno social e não existe se não na sociedade, não podendo existir fora dela.
- As normas jurídicas adquirem estrutura e valor próprio, independentemente das normas religiosas ou costumeiras.
- Disciplina = Equilibra o comportamento dos indivíduos e do Estado, limitando a ação do que pode ser feito, do que não pode ser feito e o que deve ser feito.
- Linguagem multimilenar = É a linguagem utilizada pelo jurista, uma linguagem própria.
- Método = Utilizado no Direito para buscar a aquisição do resultado exato, verdadeiro e verificado.

Capítulo 2 – O Direito e as ciências afins

- O Direito é um fato social que se desenvolve através do tempo, sempre sujeito a variações cujo o espaço e tempo.
- Filosofia do Direito = É a indagação cientifica para examinar as suas condições de possibilidade.
- Ciência do Direito = Estuda o fenômeno jurídico tal como ele se concretiza no espaço e no tempo.
- Direito Positivo = Aquele que estabelece as ações a serem cumpridas, indiferentemente de cada individuo (Conhecimento).
As ações são reguladas através das normas e seu interesse é defender as idéias dos cidadãos.
A positividade do Direito pode ser vista como uma relação entre vigência e eficácia.
- Sociologia do Direito = Atua estudando a organização da sociedade, juntamente com o convívio e os fatores que nele atuam.
A Sociologia não se preocupa em criar normas ou regras, e sim em analisar o comportamento da sociedade diante delas.
- Sociologia Jurídica = `Procura se informar de estatísticas afim de