Caso Concreto Tema Repartição De Competências

material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos. EXERCÍCIOS Em uma repartição, 4.000 processos permaneceram sem andamento devido a problema técnico na rede de computadores. Para resolver esse problema, o chefe da repartição direcionou 1/4 dos servidores para fazer uma triagem nos processos, classificando-os em média ou baixa complexidade e em alta complexidade. O chefe, então,…

de um poder dentro de outro implica que aquele se estabeleça como tal em todas vertentes, daí a necessidade de se instituírem seus órgãos com competências de executar certas funções em nome desse estado/poder menor dentro do maior e por consequência disso existirão dois poderes a disputar tarefas similares é nesse contexto que surge o conflito de competências entre os órgãos locais do Estado (que representa um poder maior) e os órgãos das autarquias locais (que representa o poder menor…

demais; dela emana o princípio da supremacia da constituição, colocando­a no vértice do sistema jurídico. 7) Supremacia da Constituição Federal: por ser rígida, toda autoridade só nela encontra fundamento e só ela confere poderes e competências governamentais; exerce, suas atribuições nos termos dela; sendo que todas as normas que integram a ordenação jurídica nacional só serão válidas se se conformarem com as normas constitucionais…

Casos Concretos Semana 01 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto “A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ‘Escola Nova’ de Adélia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? No da organização educacional. Ao espaço social publico, pois esta falando sobre as instituições públicas de ensino.…

CIVIL PERÍODO LETIVO 2013/2 ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE. TRABALHO SOBRE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS AMBIENTAIS BRASILEIROS. ( MMA, SISNAMA, CONAMA E IBAMA ) Ministério do Meio Ambiente ( MMA ) Estrutura e Competências Art. 1° O Ministério do Meio Ambiente, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: I - política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; …

sentido fizeram nascer a Súmula Vinculante nº 25.  Poder Constituinte Derivado de Reforma Também chamado de reformador, de segundo grau, secundário de mudança, entre outros. É a possibilidade de mudança, alteração, da Constituição Federal. Sobre este tema temos na Constituição Federal de 1988, o artigo 3 do ADCT, que dá origem as Emendas Constitucionais de Revisão, espécie de mudança que era possível, hoje não mais, existiram 6 Emendas de revisão – aprovadas pelo Congresso em sessão…

páginas de conteúdo (teoria). O restante das páginas é dividido entre exercícios comentados, MUITOS esquemas e uma lista com as questões da aula. Dessa forma, apesar de o número de páginas ser elevado, a leitura do material é bastante rápida e agradável! Caso tenham alguma dúvida, mandem-na para o fórum ou para o email robertoconstitucional@gmail.com. Vamos então à nossa aula! Prof. Roberto Troncoso www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TRT/PR –…

administração gerencial não é propriamente tema do Direito Administrativo, mas da Ciência da Administração. O interesse das bancas de concurso nessa distinção baseia-se no pressuposto de que os institutos tradicionais do Direito Administrativo brasileiro refletem o modelo de administração burocrática, [7] marcado pelas seguintes características: a) toda autoridade baseada na legalidade; b) relações hierarquizadas de subordinação entre órgãos e agentes; c) competência técnica como…

nulos). Se nenhum candidato obtiver esse número, teremos 2o turno no último domingo do mês de outubro, com os 2 candidatos mais votados. Se algum candidato deixar a disputa durante o segundo turno, chama-se o terceiro mais votado. IMPORTANTE: sobre o tema, leia os artigos 76 a 78, da Constituição Federal. SUCESSÃO PRESIDENCIAL – na falta do Presidente, vem o Vice-Presidente. Depois dele, Presidente da Câmara, do Senado e do STF. Se o Presidente e o Vice deixarem o cargo nos…

apresentamos a Coleção “Caderno de Exercícios”, que contempla uma série de questões objetivas e discursivas, casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal dessa coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação…