Caso Concreto Sociologia Juridica 4 Poder Legislativo Da

constituição nas concepções sociológica, política, jurídica e sistêmica. A constituição é objeto de análise de várias áreas do conhecimento. Assim, pode-se estudar a constituição sob o prisma da sociologia, da política e do direito. Na concepção sociológica a constituição é um fato social e não uma norma. É o reflexo da realidade de uma sociedade em um determinado tempo e espaço. Na visão de Ferdinand Lassalle a constituição é a soma dos fatores reais do poder observados em determinada…

SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA FUNÇÃO SOCIAL E A EFICÁCIA DO DIREITO Material baseado no livro de Sergio Cavalieri Filho. Programa de Sociologia Jurídica A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO Juntando todas as características até aqui examinadas, formulamos o seguinte conceito de Direito: conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do…

E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Poderão ser utilizados os seguintes Métodos e Técnicas Didáticas Individuais: Leitura Dirigida - É o acompanhamento pelo grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e…

interpretação constitucional e o conceito de casos difíceis 1. A interpretação constitucional tradicional 2. Três mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional tradicional 3. Nova interpretação e casos difíceis VI. Jurisdição constitucional e função legislativa: a tênue fronteira entre o Direito e a política 1. A ascensão política das Supremas Cortes e do Poder Judiciário 2. Judicialização e ativismo judicial 3. Críticas à expansão do Judiciário 4.…

TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO SÃO PAULO 2014 CIÊNCIA DO DIREITO – TÉCNICA JURÍDICA – PRESUNÇÕES E FICÇÕES – MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO – FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes

o Judicial Review estabelece a supremacia da constituição. Se a Constituição é aquilo que nos constitui como comunidade, ela deve gozar de supremacia. ○ Para defender essa supremacia, o Poder Judiciário que vai nos defender como comunidade, a ele é dado o poder de defender a CF. ○ Art. 102 - Cabe ao Poder Judiciário a guarda da Constituição ○ O primeiro grande problema do conceito da Judicial Review - Quem diz que esses sujeitos que defendem a Constituição são os melhores guardiões?  A

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO - UAD FILOSOFIA DO DIREITO ESTUDO DIRIGIDO DE FILOSOFIA DO DIREITO SOUSA 2010 ESTUDO DIRIGIDO DE FILOSOFIA DO DIREITO 1. Segundo Kelsen qual a diferença entre norma jurídica e proposição jurídica? R - Norma jurídica é o comando positivado do estado, a norma criada pelo legislador e imposta à sociedade. A norma…

mundo. Com base nos ensinamentos bíblicos e na cultura dos povos, várias foram as leis e tradições repassadas pela cultura local onde se dizia ser a lei divina onde todos os homens deveriam se subordinar. Visando uma maior e melhor centralização do poder, a Igreja Católica teve a atitude de absorver e unificar todas as leis, ensinamentos, doutrinas, dogmas que cada cultura detinha e repassava a título de leis divinas, propor-se assim a expansão de sua doutrina que ate então era dividida…

abertos do século XXI, mas ele foi escrito com o objetivo de se compreender o Estado Moderno e os seus desafios no século XXI. Palavras-chave: Estado Racional; burocracia; legitimidade do poder; carisma; Estado aberto. Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 O ESTADO RACIONAL; 3 AS TRÊS FORMAS DE LEGITIMAÇÃO DO PODER; 4 A BUROCRACIA; 5 REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento das instituições sociais, econômicas e culturais nas sociedades ocidentais modernas foi desencadeado…

Direito Positivo Conceito: Conjunto das normas jurídicas escritas e não escritas vigentes em determinado território e, também, na órbita internacional - tratados e costumes internacionais. É a SOMA dos seus elementos: O Direito Objetivo e o Direito e Dever Subjetivos. Direito Objetivo: O Conjunto em si das normas jurídicas escritas e não escritas, enquanto comandos que pretendem determinados comportamentos. Acaba sendo confundido com o próprio Direito Positivo, mas frise-se que este é a soma