Caso Concreto Sociologia Juridica 4 Poder Legislativo Da

existente na área do Direito, e tal visão certamente nunca poderia ser obtida através do estudo isolado de certas disciplinas. Direito:Normas de condutas sociais Lei: São os direitos postos pelo estado com poder de coesão. Justiça: Causa final do direito, sua razão de ser, sua meta. A ordem Jurídica: sistema de legalidade do estado formado pela totalidade das normas vigentes que se localizam em diversas fontes. 2. MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL Bipolaridade Do Homem: Mundo Cultural…

conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria pura; direito; justiça; filosofia. Abstract: This article have the objective of supplying the small introduction to Hans Kelsen's philosophical…

dúvida o abolicionismo total e imediato do sistema penal. Por isso mesmo, o autor centraliza seu discurso dentro dos direitos e garantias inerentes ao direito penal. Ao citar o aprimoramento de técnicas de defesa jurídica, social e civil, pelo Nilo Batista decifrou o enigma da dogmática jurídica e os tornou acessível dos movimentos sociais. Com BECCARIA, fazemos um passeio pela história do Direito Penal, pois o mesmo “ousa” já naquela época, criticar o sistema penal vigente. Apontando a…

Sumário: 1. Introdução; 2. Significado gramatical e jurídico de neutralidade; 3. Distinção entre neutralidade e imparcialidade; 4. O problema das questões de Direito; 5. A balela "in claris cessat interpretatio"; 6. Por que a neutralidade é um mito?; 7. A importância do mito da neutralidade - A questão do papel social; 8. Conclusões sistematizadas e dúvida suscitada; 9. Considerações finais; Notas; Bibliografia 1. Introdução "Representa-se escolarmente a sentença como o produto de um…

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 9 1. ZETÉTICA E DOGMÁTICA .............................................................................. 10 1.1. Dogmática jurídica ............................................................................................ 11 2. TEORIAS DA JUSTIÇA.................................................................................... 13 3. PRINCÍPIOS E…

■MTRODUQAO AO DIREITO LIÇÕES DE PR O PÈD EUTICA JURÍDICA ANTONIO BENTO BETIOLI •• •• — — - " mm mi @ Antonío Bento Beíioíi 1939 * EQUfPE DE REALIZAÇÃO • Coordenação: Thereza Elisa Chemello Projeto Editorial: Qaríos Linardi Produção Gráfica: Ronaldo Erhardt Ludwig Composição:Hirctom da Silva Brandão Nárrima Mendes S. Leat Sandra Ely• V.• Salimeno Pasf-Up: Nirley Elias DanieJ C. de Abreu Revisão: Fernando de Benedito Gião/Vera Lúcia F. Pereira Gião Projeto de Capa: c.J.L…

| | DEFINIÇÃO DO DIREITO O direito é a ordem para garantir a integridade, a liberdade e a solução para as demandas da vida social, visando sempre a pacificação das diferenças. É o poder de guiar a sociedade para os fins perseguidos pelo direito através de regras. O termo direito provém da palavra latina directum, rectum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. “Aquilo que é conforme a lei

............................................................................... 10 1.3 INÍCIO DA LEGISLAÇÃO................................................................................................................ 122. PERÍODO DO DIREITO LEGISLATIVO .............................................................................................. 12 2.1 A EXPANÇÃO ALÉM DA EUROPA ................................................................................................. 133. COSTUME .....

podem deixar de ser exercidos, mas nunca renunciados. - inalienáveis: os seus titulares não podem vendê-los, aliená-los, comercializá-los, pois não tem conteúdo econômico. - imprescritíveis: não prescrevem. - vinculantes: a atividades do Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deve obedecer à força vinculante e suprema das normas constitucionais assecuratórias de liberdades públicas. - relativos: nem todo direito ou garantia fundamental pode ser exercido de modo absoluto e…

constitucional e o conceito de casos difíceis. 1. A interpretação constitucional tradicional. 2. Três mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional tradicional. 3. Nova interpretação e casos difíceis – VI. Jurisdição constitucional e função legislativa: a tênue fronteira entre o Direito e a política. 1. A ascensão política das Supremas Cortes e do Poder Judiciário. 2. Judicialização e ativismo judicial. 3. Críticas à expansão do Judiciário. 4. Complexidade da…