Caso Concreto Sobre Hermeneutica

Barreto Resumo do livro – Como Aplicar o Direito A obra trata sobre assuntos relacionados com a Hermenêutica, a interpretação e a aplicação do Direito. Divido em 6 capítulos. A hermenêutica é a interpretação do sentido das palavras, restringindo-se principalmente a linguagem verbal, deixando de lado o conceito amplo da língua. A hermenêutica é uma disciplina filosófica e é muito importante para o campo da especulação. A hermenêutica é a compreensão dos sentidos, da linguagem do…

Introdução às Normas do Direito Brasileiro A vigente Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), ou conforme a nova nomenclatura “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro” (Dec.Lei n. 4.657, de 4-9-1942), diz respeito a um conjunto de normas sobre normas, visto que disciplina as próprias normas jurídicas, determinando o seu modo de aplicação e entendimento, no tempo e no espaço. Trata-se de legislação anexa ao Código Civil, mas autônoma, dele não fazendo parte. Embora se…

O Caso dos Exploradores de Caverna “O caso dos Exploradores de Caverna” é, sem qualquer dúvida, uma das mais didáticas formas de se introduzir ao estudante de direito as preocupações hermenêuticas que cercam o estudo daquela que é a mais importante ciência social, seja pelo seu papel e escopo fundamental, seja pela congruência das demais em suas investigações, caracterizando uma saudável e necessária interdisciplinariedade. Como se lê em…

limites de seu próprio texto; sendo assim, a atividade hermenêutica nos textos normativos fica a cargo do intérprete, em sua atuação. A necessidade de haver uma correta noção do texto e do sentido das leis (elementos gramatical e lógico), faz que com a atividade interpretativa se torne necessária para que haja uma correta aplicação da norma ao caso concreto, assegurando, dessa forma, a realização da justiça. É comum vermos resoluções de casos com as quais não concordamos pelo fato de…

alcance das normas constitucionais: Método Gramatical: consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na hermenêutica jurídica e constitucional deve ser apenas o ponto de partida no momento da interpretação de uma norma, porque muitas vezes interpretando ao pé da letra, podemos chegar a soluções hermenêuticas injustas (dura lex, sed lex); Método Sistemático: é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E REVISÃO DE FATOS E PROGNOSES LEGISLATIVO PELO ÓRGÃO JUDICIAL. De acordo com o texto o Controle de Constitucionalidade que aborda um tema sobre importância da hermenêutica jurídica,na hermenêutica constitucional.No qual existe um contraste de leitura da norma questionada e a norma constitucional superior.A verificação de Fatos e Prognoses Legislativo “comunicação entre a norma e o fato ’’o conhecimento envolve a…

itucional Universidade federal fluminense | Análise caso concreto | Prova 2 – Direito Constitucional | | Jessica Monteiro PereiraAmanda Saldanha | | | 19 de outubro de 2012 Macaé Para analisarmos o caso concreto, é preciso que alguns conceitos do Direito Constitucional sejam apresentados. 1. Classificações da CRFB/88 A Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada sob vários aspectos. Quanto a forma ela é tida como material pois, seu…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 3 HERMENÊUTICA JURÍDICA.......................................................................................................... 4 ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO .................................................................................................... 4 -…

interessa centralmente no presente artigo não é tanto a delimitação entre a filosofia e literatura, onde iniciaria uma e terminaria a outra, mas o que podemos aprender das “partilhas do saber”, segundo Foucault, presentes em ambas. Alguns estudos sobre filosofia e literatura ainda centram seus esforços em delimitar uma e outra a partir da relação entre conteúdo e forma: O grande perigo dessas análises, a saber: tornar os filósofos especialistas na invenção de conteúdos teóricos,…