Caso Concreto Sobre Hermeneutica

SISTEMAS DE HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO Denominam alguns ­ escolástica, outros ­ dogmática, ao sistema tradicional, primitivo de Hermenêutica, ao que se obstina em jungir o Direito aos textos rígidos e aplicá­lo hoje de acordo com a vontade, verificada ou presumida, de um legislador há muito sepultado. Em toda escola teórica há um fundo de verdade. Procurar o pensamento do autor de um dispositivo constitui um meio de esclarecer o sentido deste; o erro consiste em…

encontra-se legitimado para tanto, ocorre assim a Politização do Direito, onde o Judiciário passa a exercer atividade criativa deste, justifica-se na pesquisa no tangente à evolução do Poder Judiciário para com a criação de Direito através de vias hermenêuticas interpretativas constitucionais. Faz-se necessário estabelecer uma ligação entre temas como o Estado, o Direito e a Constituição, sendo estes intrinsicamente interligados, onde deverão ser logo de início abordados, nos quais…

direito. Acompanha o Código Civil simplesmente porque se trata do diploma considerado de maior importância. Na realidade, constitui um repositório de normas preliminar à totalidade do ordenamento jurídico nacional. Trata-se de um conjunto de normas sobre normas, visto que disciplina as próprias normas jurídicas, determinando o seu modo de aplicação e entendimento no tempo e no espaço. Ultrapassa ela o âmbito do direito civil, pois enquanto o objeto das leis em geral é o comportamento…

Para uma compreensão mais precisa das questões, utilizar-se-á um caso concreto; uma jurisprudência que teve como cerne a colisão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da liberdade expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2.…

todos os âmbitos que ele precise ser aplicado. A tópica jurídica de Vielweg, a nova retórica de Perelman e a lógica deôntica ou normativa de Kalinowski ou da hermenêutica de Betti forma movimentos de períodos muito próximos e de pensamentos convergentes. Todos nasceram da reflexão sobre o direito e contribuíram para um novo pensar sobre a realidade dele, da natureza da razão jurídica, da especificidade da lógica deôntica em relação a apofântica e das particularidades do raciocínio…

As normas jurídicas e as novas tendências da hermenêutica. AS NORMAS JURÍDICAS E AS NOVAS TENDÊNCIAS DA HERMENÊUTICA: Aparentemente, regras, normas e princípios não costumam carregar uma distinção entre si. Porém, ao analisar sob o aspecto das novas tendências da hermenêutica, percebe-se que há uma nítida diferença entre elas. Em uma consideração conceitual, temos que: Regra é apenas o texto normativo, aquilo que foi impresso pelo legislador. Segundo Robert Alexy, as regras não são mandatos

Aluno: Fernando Nunes Tavares Disciplina: Hermenêutica Jurídica Semestre Letivo: 2014.2 - Curso: Direito 1) A qual mito Rodolfo Pamplona se refere? O mito que o autor se refere é o da neutralidade. Para o autor só mesmo a inconsciência da realidade leva a crença da possibilidade da neutralidade. O órgão julgador, mesmo com o princípio da legalidade valorizado pelo positivismo como base lógica e condição indispensável para a certeza e segurança jurídica, não pode se mostrar distante à…

UFAM Edigley Oliveira da Silva Gabriella Cavalcante Pinheiro José Augusto Letícia Roberta Medeiros Pirangy de Souza Luma Pimentel Ferreira Vinícius Luz Torres Silva Hermenêutica Jurídica MANAUS 2015 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………………… 03 PERGUNTA 1……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA 2……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA 3……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA 4……………………………………………………………………………………………. 04 PERGUNTA…

"perguntar". A partir dessa dicotomia surge a seguinte questão: será que o Direito deve ser equiparado à letra da lei e normativamente aplicado sem uma análise axiológica dos acontecimentos sociais? 2. O Movimento Alternativo Nos primórdios das teorias sobre os direitos, havia uma concepção valorativa chamada de maniqueísta, que se baseava em antagonismos morais para estabelecer o que era certo ou errado. O Direito, por exemplo, estava ligado à idéia de b em, enquanto que o antijurídico…

Hermenêutica Índice PRÓLOGO _______________________________________________________ 4 PRELÚDIO ______________________________________________________ 5 1. Hermenêutica e interpretação _______________________________________ 5 2. Hermenêutica e compreensão________________________________________ 8 3. A polifonia contemporânea________________________________________ 13 4. Verdade e sedução _____________________________________________ 16 5. Estrutura do trabalho…