Trabalho Hermeneutica

Aluno: Fernando Nunes Tavares
Disciplina: Hermenêutica Jurídica
Semestre Letivo: 2014.2 -
Curso: Direito

1) A qual mito Rodolfo Pamplona se refere?
O mito que o autor se refere é o da neutralidade. Para o autor só mesmo a inconsciência da realidade leva a crença da possibilidade da neutralidade. O órgão julgador, mesmo com o princípio da legalidade valorizado pelo positivismo como base lógica e condição indispensável para a certeza e segurança jurídica, não pode se mostrar distante à realidade da sociedade em que se encontra. É certo que a inconsciência da realidade leva a crença da possibilidade da neutralidade, ou seja, mesmo alheio a realidade, o juiz jamais será neutro.

2) Para o referido autor, qual a importância da neutralidade do juiz?
A importância é que a consciência do juiz acerca de sua realidade, é um favor que ele presta a sociedade. É o mesmo que afirmar que o poder que ele trás consigo para decidir sobre as necessidades dos seus semelhantes desnatura-se e corrompe-se, quando ausente a compreensão da realidade social em que vive, situação que afasta o juiz a idoneidade para atuar na solução dos conflitos da sociedade.

3) No texto de Amilton Bueno trabalhado em sala de aula, o referido autor afirma que o juiz deve ser livre a fim de efetivar a justiça no seu estado mais completo. Com base nessa acertiva, pontue as principais características da escola hermenêutica a qual está o mencionado teórico vinculado:
As características que assemelham o texto com a escola hermenêutica é que em muitos casos a lei positiva não contém solução para o caso concreto, sendo necessário fazer uso de fontes suplementares do Direito, quer sejam o costume, a autoridade e a tradição, desenvolvidas pela doutrina. É certo que o juiz deve manter-se sempre fiel a intenção da lei, porém, quando reconhecer que a lei em sua originalidade não corresponde mais aos fatos, deve-se reconhecer a presença de lacunas na obra do seu autor, e estas devem ser suprimidas através do uso da