Como aplicar o direito - resumo livro
ACADÊMICO: Michel Barreto
Resumo do livro – Como Aplicar o Direito
A obra trata sobre assuntos relacionados com a Hermenêutica, a interpretação e a aplicação do Direito. Divido em 6 capítulos.
A hermenêutica é a interpretação do sentido das palavras, restringindo-se principalmente a linguagem verbal, deixando de lado o conceito amplo da língua. A hermenêutica é uma disciplina filosófica e é muito importante para o campo da especulação. A hermenêutica é a compreensão dos sentidos, da linguagem do ser, do discurso em si.
A lei é uma forma de comunicação, tendo em seus fundamentos regular uma comunidade, um agrupamento de homens, tornando assim um modo de vida mais agradável. Estabelecendo a igualdade, os direitos iguais entre as partes, evitando assim a exploração de modo geral. Leis normalmente são codificadas em forma de palavra escrita, mas em modo geral hoje em dia podem aparecer em sinais de transito (desenhado), uma imagem equivalente a uma lei. A comunicação e expansão da lei, para chegar até nossos olhos e ouvidos ocorre através de diversos meios de mídia, como rádio e televisão, além desses podem aparecer em banners e anúncios em jornais.
A hermenêutica em si é a interpretação científica, tendo por objetivo o estudo. Já a interpretação é a aplicação da hermenêutica. “A aplicação do Direito consiste em submeter o fato concreto à norma que o regule.”
Ela evoluiu juntamente com o homem e seu papel no mundo, de acordo com um certo nível de curiosidade na investigação de vontades do legislador. O novo “salto” provavelmente tem que ser dado pelo próprio doutrinador ou juiz, levando seus estudos a fundo, não se acomodando com o conteúdo já existente, abrindo assim para outras áreas da ciência como: economia, política, sociologia.
É preciso haver uma compreensão semântica das palavras usadas na lei, através da interpretação semântica que busca esses meios, com um conteúdo ideológico dos vocábulos descobrindo a