Caso Concreto Sobre Hermeneutica

Atividade Jurisdicional e Teoria Pura do Direito Niterói, 9 de Julho de 2013 Introdução No presente trabalho realizaremos uma análise sobre a atividade jurisdicional de acordo com a visão de Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito”. Nessa obra, o jurista procurou lançar as bases de uma ciência do direito autônoma desprovida de valores e referências exteriores e pertencentes à outras ciências, como sociologia e filosofia. Criando assim um conceito de Direito…

O limite da discricionariedade jurídica e a Hermenêutica jurídica Lenio Luiz Streck, em “O que é isto – decido conforme minha consciência?” faz uma análise das práticas judiciárias, deixando claro que a discricionariedade do juiz muito se distancia da opinião e dos conflitos pessoais deste mesmo juiz. O autor deixa claro isso quando diz que “o direito não é (e não pode ser) aquilo que o intérprete quer que ele seja, tampouco aquilo que o Tribunal, no seu conjunto ou na sua…

TAINÁ ROCHA DE ABREU – 201101192674 DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 1 Casos Concretos a) Não, porque as constituições garantias são justamente aquelas que se limitam ao exercício do poder (organização do estado e dos poderes) e a proteger os direitos individuais (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade). Nossa constituição caracteriza-se por te adotado o modelo dirigente, que busca afirmar os objetivos do Estado e promover direitos fundamentais em sentido mais amplo. b) As normas

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – NEAD P RINCIPAIS ASSUNTOS DEBATIDOS NO 2º ENCONTRO PRESENCIAL HERMENÊUTICA JURÍDICA UNIDADE 1 ­ OBJETO DE ESTUDO DA DISCIPLINA: a hermenêutica é a ciência que se preocupa com o fenômeno da compreensão humana. ­ HERMENÊUTICA JURÍDICA: o objeto a ser compreendido é um ato ou fato humano que tem repercussão na área do Direito. É preciso realizar a aproximação…

epistemológica e histórica sobre a qual está erigido o edifício do Estado e dos “valores” do Direito contemporâneo. O que se fará aqui é percorrer sucintamente as estradas históricas e conceituais a partir do período Moderno, verificar a consagração do Direito como expressão de um positivismo quase científico e apontar para o nascimento do pós-positivismo – normatividade dos princípios – como fruto de uma visão sistêmica do Direito capaz de provocar uma nova hermenêutica…

MOACYR ISAIAS MARTINS HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalhos Acadêmicos Complementares realizados em sala de aula, da disciplina de Hermenêutica Jurídica e Filosófica, sob a orientação do Professor Guilherme Martins Hoffmann. FOZ DO IGUAÇU 2013 SUMÁRIO Introdução. Interpretação à palavra Direito. Scheiermacher- Hermenêutica. Justificativas de acordo com o texto. Justificativas dos Acadêmicos em sala. Interpretação Restritiva ou Extensiva.…

apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito da Faculdade Educacional de ........ Professor(a) :... Medianeira Junho – 2014 SUMÁRIO 1 CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA 4 2. ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO 5 2.1 ESCOLA EXEGÉTICA 5 2.2 ESCOLA CIENTÍFICA OU DO DIREITO LIVRE 6 2.3 ESCOLA HISTÓRICA 7 2.4 ESCOLA TÓPICA 8 3. CLASSIFICAÇÃO 9 3.1 QUANTO A ORIGEM 9 3.1.1 Autêntica 9 3.1.2 Doutrinaria…

antes de conhecer esses meios o autor deu uma breve explicação sobre interpretação, hermenêutica e aplicação. Destaca Hermenêutica como uma ciência, técnica, estudo, um conjunto de métodos cujo objetivo é a interpretação das normas, o entendimento humano que que da origem a interpretação, que nada mais é do que esclarecer, traduzir a norma com outras palavras visando um caso concreto. Já a aplicação "consiste em enquadrar um caso concreto numa norma jurídica adequada. Submete às…

HERMENÊUTICA JURÍDICA ASSUNTO: OS MÉTODOS INTERPRETATIVOS 1.0 A INTERPRETAÇÃO - Idéias Principais: Distanciamento Histórico entre a origem do texto - Discurso oral: identificação imediata do sujeito, do verbo e do predicado no contexto. - Discurso Escrito: intenção do autor de coincidir o que o texto significa no momento da interpretação. A interpretação é sempre devedora de suas concepções à idéia do Direito da qual comungue o intérprete. O intérprete tem a função…