Caso Concreto Pratica Simulada I

Duplicata simulada Art. 172 - Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado. (Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990) Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990) Parágrafo único. Nas mesmas penas incorrerá aquêle que falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro de Duplicatas. (Incluído pela Lei nº 5

Prática Simulada VI – SEMANA 9 Marcelli Aparecida de Souza Vieira – 2012.02.2425-9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO X DO ESTADO DE XX. JOSÉ RICO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do título de eleitor nº e da Carteira de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), local indicado

levantamento topográfico para a análise e representação do terreno. Executa levantamentos topográficos planialtimétricos clássicos, incluindo planejamento, coleta de dados, cálculos e representação. Instrumentos de Avaliação    2 Prova Teórico-Prática 2 Trabalhos Práticos 2 Trabalhos de campo e seus Relatórios de Trabalho de Campo Critérios de avaliação: ver no Plano de Ensino da Unidade de Aprendizagem no Site Minha UNISUL. Prof. Gabriel Cremona Parma, Dr.Eng.…

PRÁTICA SIMULADA - PENAL FIC/ESTÁCIO – PROFA.BRUNA SOUZA RELAXAMENTO DE PRISÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Art. 5º (...)LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária; 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1 NOÇÕES GERAIS – MEDIDAS CAUTELARES MEDIDAS CAUTELARES: A. Medidas cautelares privativa de liberdade: prisão temporária; preventiva e a domiciliar; B. Medidas cautelares de contracautela: liberdade provisória com ou sem fiança C. Medidas cautelares restritivas do

difícil a colheita de provas, facilitando a ocultação ou destruição das provas e até a influência do indiciado no depoimento das testemunhas. Existe a exceção do advogado do acusado, onde ele terá acesso ao inquérito policial, mas somente se não o caso de investigação de absoluto sigilo, como na interceptação telefônica. Outros que podem ter acesso ao inquérito são o Ministério Público e o Juiz. Súmula Vinculante nº 14 - Acesso a Provas Documentadas em Procedimento Investigatório por…

PRÁTICA SIMULADA - PENAL FIC/ESTÁCIO – PROFA.BRUNA SOUZA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALEGAÇÕES FINAIS Art. 403. Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença. § 1o Havendo mais de um acusado, o tempo previsto para a defesa de cada um será individual. § 2o Ao assistente do Ministério Público, após a

conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 34Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais…

PRÁTICA SIMULADA III MARCELO VIEGAS LOPES MAT: 200801064336 EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS ANA, (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, (portador da carteira de identidade nº...), expedida pelo IFP, inscrita no (CPF/MF) sob nº..., residente em Manaus, (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo

Razões do Recurso em Sentido Estrito Autos originais no 200805973014 (364/2008) – 597301-27.2008.809.0051 Recorrente: Gevane Cardoso da Silva Recorrido: Ministério Público EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COLENDA TURMA I. PRELIMINAR DO RECURSO 1. O recorrente foi pronunciado como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, pelo fato ocorrido no dia 7.9.2008, envolvendo a morte de Pedro Henrique de Queiroz (cf. fls. 1016-1048). 2. Opostos…

através de programa computacional em linguagem Pascal, o que propiciou o levantamento de informações que permitem a verificação das pressões que possivelmente existem nos nós das redes. Foram realizados testes em duas redes hidráulicas com informações simuladas, relativo a uma rede malhada, na primeira simulação e uma rede malhada com um trecho fictício, na segunda simulação, obtendo-se, com essas simulações, resultados, referentes às perdas de carga, velocidade, pressão e vazão existentes…