Caso Concreto Positivismo Juridico

Texto 6 de Morrison Filosofia do direito dos gregos ao pós modernismos O texto relata logo de inicio sobre o positivismo jurídico onde o direito é uma criação humana por vontade expressa dos governantes pois procura eliminar todas as considerações subjetivas mas que o direito não é um fenômeno estável ou transitório mas sim por meios empíricos e variável conforme a sociedade vai evoluindo . o direito moderno tem de ser para facilitar a vida social dos habitantes de um determinado Estado, pois é

A Influência dos Valores do Estado Liberal de Direito e do Positivismo Jurídico Sobre os Conceitos Clássicos de Jurisdição O Estado Liberal de Direito surgiu a partir do Princípio da Legalidade que teve como função elevar a lei a um ato supremo. O Princípio da Legalidade tem como ideia principal por limites à liberdade das pessoas. Na Europa continental foi substituído o absolutismo do rei pelo absolutismo da assembleia parlamentar através do princípio da legalidade, que acabou…

14 1.1. Breves notas sobre o positivismo jurídico É certo que presenciamos uma época de profundas reformulações e transformações na compreensão do fenômeno jurídico, alicerçada no propalado “fracasso político do positivismo” 12 . Argumenta-se que a realidade vivenciada pela sociedade atual se revela a cada dia mais complexa, de modo que, em substituição ao preto e branco, pode-se verificar que há uma infinidade de tons, colorações, opções e ambiguidades entre tais extremos. Essa…

DIREITO POSITIVO – POSITIVISMO JURÍDICO 1. A expressão Direito Positivo 1.1. Via de regra, direito positivo, dentro da acepção da palavra direito como NORMA, é aquele posto, positivado, pelo Estado, formado por um conjunto de normas elaboradas por uma sociedade. 1.2. A expressão “direito positivo” surge exatamente através de questionamentos dos próprios jusnaturalistas acerca da positividade da norma, opondo-se o Direito Natural ao Positivo. 2. Conceito e garantia 2.1. É o direito…

Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do Direito Alternativo. 4. O silogismo da sentença. 5. Crítica ao Direito Alternativo. 6. Rumo a um positivismo mitigado. Julgamento por eqüidade. 1.-INTRODUÇÃO A questão começa pela seguinte indagação: quando o juiz depara-se com uma lei injusta, deve aplicá-la ou…

contra o positivismo jurídico por seu excesso de apego à lei, colocando novas alternativas aos julgamentos, já no século XX. Cada um coloca um ponto: Viehweg, a tópica; Perelman, na lógica e retórica; e Dworkin, nos princípios jurídicos. Nos primeiros anos do século passado, o juspositivismo legitimou os regimes totalitários de extrema direita (nazi-fascismo) e extrema esquerda (comunismo soviético). Agora os filósofos não buscavam algo superior externo, e sim, alugm insitituto…

Telmo de Oliveira Filho 1 Gerson Corrêa Júnior 2 Resumo: Este artigo apresenta algumas das definições referentes à teoria da norma jurídica, com ênfase nos seus aspectos teóricos dogmáticos, em que a doutrina do “positivismo jurídico”, especialmente na aplicação de casos concretos como na efetividade de direitos possessórios e na discussão acerca da função social da propriedade. Na primeira parte do trabalho serão brevemente abordados os temas estruturais e gerais da teoria da…

Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça1 Emerson Ademir Borges de Oliveira UNIVEM - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Norberto Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos…

a interpretação das normas jurídicas, analisando a interpretação em face do direito natural, onde o lícito moral não se confundia com o lícito jurídico, pois o lícito moral se relacionava com um conjunto de princípios que guiavam a forma de agir, de forma honesta, justa, existindo, um contraste entre o conceito de justiça e lei natural, até o positivismo, descrito como resposta a abstração do direito natural, ao idealismo deste, onde, a interpretação de uma norma jurídica deve ser uma…

entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social. Conhecer: as competências: conteúdos, habilidades e atitudes a ser desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos e a bibliografia básica e complementar. Estrutura do Conteúdo Observação importante: Antes desta aula, você deve ler a Unidade I - Conceituação Básica, da página 09 até a página 17, do livro texto Livro didático de introdução ao…