Caso Concreto Penal Aula 44

Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Edir Figueiredo de Oliveira T. Mello Fundamentos de Antropologia e So2 2 2/1/2008 16:51:29 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

D. Const. p/ANA – Teoria e Questões Profa. Nádia Carolina – Aula 00 AULA 00: Constituição de 1988: Princípios Fundamentais (artigo 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Individuais (Parte I). SUMÁRIO 1-Apresentação Inicial e Cronograma 2-Pirâmide de Kelsen 3-Estrutura das Constituições 4-Classificação das Normas Constitucionais 5-O Preâmbulo da Constituição 6-Princípios Fundamentais da RFB 7-Objetivos Fundamentais da RFB 8-Princípios que Regem a RFB em suas Relações Internacionais

SOUTO O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS NO JOGO DO BICHO COROMANDEL 2013 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objeto de estudo o jogo do bicho, que foi definido pelo legislador como Contravenção Penal pelo Decreto-Lei n.º 3.688/41, e tem com objetivo principal, estabelecer se existe ou não uma relação empregatícia entre o funcionário e o banqueiro. O jogo do bicho se desenvolveu de forma assustadora e permeia as mais conceituadas…

Presunção de violência – Autoria – Prova – Consentimento da vítima – Vítima com vasta experiência sexual – Absolvição – Improcedência do pedido ............................................. 5 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de 14 anos – Código Penal – Redação anterior à Lei nº 12.015/2009 – Ausência de prova da materialidade do delito – Prova técnica – Exame pericial – Inexistência de indício de ato libidinoso – Prova testemunhal isolada - Absolvição .... 8 Atentado violento ao…

Aula 01 Conhecimentos Específicos (Itens 8, 10, 12 e 14 a 18) p/ Policial Legislativo Professor: Renan Araujo Câmara dos Deputados- AULA 01: INFRAÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL: NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO CP. SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Infração Penal II – Aplicação da Lei Penal no Tempo III – Aplicação da Lei Penal no Espaço IV – Aplicação da Lei Penal em relação às pessoas V – Contagem de…

...................28 3.2 Instaurações do Inquérito Policial.........................................................28 4 PROVIDENCIAS INDICADAS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL..33 4.1 Artigos 6° e 7° do Código de Processo Penal.......................................33 5 PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIL APLICADOS NO INQUERITO POLICIAL....................................................................

estudaremos em sala de aula. Lembro-lhes que se trata de um roteiro, cabendo ao aluno fazer anotações durante as aulas expositivas e ler o material indicado. A seguir o cronograma de avaliações, os objetivos da disciplina, o conteúdo programático e a bibliografia básica Cronograma de avaliações 1º. Bimestre 11/03 PARCIAL 1 – 10 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca…

apenas 5% do plano traçado para o aumento do número de leitos nos hospitais da rede SUS para tratar de usuários de drogas foi cumprido, e locais para tratamento, como é o caso do CAPs, que cuida do tratamento de usuários de drogas, ainda é insuficiente em todo o país, prejudicando assim o resultado final. Palavras-chave: Direito Penal. Política Nacional sobre Drogas. Drogas ilícitas. ABSTRACT Much has been discussed regarding the consumption of illicit drugs in Brazil.…

CURSO ON-LINE – ANALISTA MPU PROFESSORES: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula 2 Direitos e Garantias Fundamentais (Cont.): Olá pessoal, tudo bem com vocês?? Hoje daremos seguimento ao estudo dos direitos e garantias fundamentais, já vimos a teoria geral na aula anterior, agora é a hora de analisarmos especificamente os dispositivos constitucionais, preparados?? Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: Esses direitos estão presentes no art. 5º da Constituição Federal. A Constituição dá

Prof. Rogério Sanches DIREITO PENAL INTENSIVO I Prof. Rogério Sanches .................................................................................................................. 5 Apenas para quem sentir necessidade de um estudo aprofundado e que esgote todas as disciplinas relativas às Ciências Criminais. ...................................................................................... 7 1. CONCEITO de DIREITO PENAL ...............................................................