Caso Concreto Para Relatório Jurídico

culminam com a decretação da disregard, especialmente na hipótese de fechamento da empresa e/ou mudança súbita da sede. Passo IV Escolher dois julgados, dos já analisados pelos alunos, e elaborar relatório, levando em conta situações fáticas, e, portando, de natureza prática. Entregar ao professor o relatório, juntamente com a cópia de cada julgado escolhido. DESENVOLVIMENTO Escolher, nos ambientes virtuais, julgados relativos à desconsideração da personalidade jurídica e a…

administrações portuárias, a partir de 1995, o quais também tiveram assegurado o direito de serem registrados nos OGMO como trabalhadores avulsos de capatazia, concluindo que os sindicatos que devem representar estes trabalhadores, “na maioria dos casos”, são os sindicatos dos arrumadores ; d) brada não ser aceitável que “os novos ingressantes à atividade de capatazia avulsa tragam ou venham firmar, através de outro sindicato, normas diversas para a mesma atividade” (sic), pois…

APELAÇÃO. ESCRITURA. CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. erro. ANULATÓRIA. DOAÇÃO. ANALOGIA. nulidade. O analfabetismo, conquanto não seja causa de incapacidade, faz concluir, no caso, a ocorrência de erro apto a anular a cessão gratuita de direitos hereditários. A cessão gratuita de direitos hereditários, que constitui a totalidade dos bens do cedente, caracteriza, por analogia, ‘doação’ sem reserva de bem para a subsistência do ‘doador’- cedente. Óbice legal à cessão gratuita desse

CONCLUSÃO O Caso dos Exploradores de cavernas é um livro muito interessante, apesar de tratar de um caso fictício, porém muito bem narrado. Trás uma história envolvente e fascinante que entusiasma a qualquer estudante de direito em não somente em ler, mas apreciar cada momento, as observações que os Ministros fazem a respeito do caso e por fim transportar todo esse material ao ordenamento jurídico brasileiro. Na qual neste presente artigo procuramos buscar alguns detalhes importantes…

NOME DO ACADÊMICO (A) (COLOCAR) RA (colocar) Desafio Profissional DISCIPLINAS......???????. Professor Tutor ANTONIO JOÃO FERREIRA JUNIOR CIDADE / ESTADO (COLOCAR) 2014 INTRODUÇÃO Mesmo sendo um relatório recomendo sempre um introdução, para situar o leitor sobre o que encontrará no seu relatório. A introdução ilustra brevemente os objetivos do trabalho e as razões de sua elaboração, não devendo antecipar as conclusões e recomendações decorrentes do estudo. Apesar de figurar no…

profissionais, culminando com a profissão do advogado, objeto do estudo; Delimitação do estudo situando dentro do Direito brasileiro Revisão bibliográfica através da Doutrina, aceita e consagrada; Revisão de toda jurisprudência com a abordagem de casos julgados nos tribunais em todo o país; Distinguir o conceito de erro por inexperiência do erro causado por negligência e má fé; 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A responsabilidade Civil pode ser um campo…

entendida em dois sentidos: o acadêmico e o jurídico. No sentido acadêmico a teoria geral do processo é uma disciplina integrante da matriz curricular das faculdades de direito em geral, quer nacionais quer estrangeiras. Muitas vezes essa disciplina é denominada “Fundamentos de Direito Processual” e isso mostra o objetivo dela é transmitir ao acadêmico, noções fundamentais, de base, elementares e introdutórias ao estudo do direito processual. No sentido jurídico a compreensão dessa…

CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública

forma em prima facie, não havia como se manter o auto ora guerreado e que está a se discutir ainda nesta sede processual. A Fiscalização chegou a esta “conclusão/presunção” conforme demonstra seus relatórios, em função da recorrente não ter apresentado relatórios e outros documentos segundo necessários para a fiscalização realizar seus trabalhos na época. Contudo, esqueceu-se a I. Fiscalização de que em momento algum se…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA - FIB BACHARELADO EM DIREITO Thalita Moana Calheira Psicologia Aplicada ao Estudo do Direito Direito SALVADOR – BA Caso concreto 1 1- Letra C 2- Letra C 3- A psicologia tornou-se ciência no séc. XIX, em 1879, no mesmo ano em que o fisiologista alemão Wilhelm Wundt, divulga para o mundo seus experimentos naturais, feitos em seu primeiro laboratório na Universidade de Leipzig, Alemanha. Anteriormente a psicologia era estudo e…