Caso Concreto Para Miguel Reale O Mundo ético

CONCEITO DE DIREITO E FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Cesar Riboli1 Disciplina2 1.1. Noções preliminares Miguel Reale, jurista brasileiro, ao descrever as noções elementares de Direito, parte de um questionamento. Refere, como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção ele­mentar e provisória da realidade de que vamos falar? Um grande pensador contemporâneo, Martin Heidegger, afir­ma com razão que toda pergunta…

bibliográficas: NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo XXXVII A ideia do direito natural N. de páginas do capítulo: 10 Livro:REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27. ed. Ajustada ao novo Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo VI Conceito de Direito - sua estrutura tridimensional. N. de páginas do…

bibliográficas: NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo XXXVII A ideia do direito natural N. de páginas do capítulo: 10 Livro:REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27. ed. Ajustada ao novo Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo VI Conceito de Direito - sua estrutura tridimensional. N. de páginas do…

FUNDAMENTOS DO DIREITO EUNÁPOLIS – BA 2012 RESUMO O direito natural tem é uma corrente muito importante na história da humanidade e na concepção atual do Direito em todo mundo. Vários forem os defensores dessa linha de pensamento ao longo do tempo, por ser muito amplo, dando margem para varias vertentes de raciocínio, mesmo comungando de um só ideal, esses pensadores do jusnaturalismo seguiram por caminhos diferentes e formularam

situava na área do Direito Privado, visto como a Constituição de 1891 não cuidava da problemática social.3 5. OBJETIVOS Objetivo Geral O tema escolhido para a presente pesquisa surgiu da forte influência das ideias do eminente jurista Miguel Reale na elaboração do novo Código Civil Brasileiro, do qual foi ele, inclusive, supervisor da Comissão Revisora e Elaboradora, bem como em razão do caráter atual da visão contemporânea denominada Direito Civil Constitucional, que sustenta…

sociedade. os gregos fundamentavam o Direito Natural nos preceitos ou idéias superiores: imutáveis, estáveis e permanentes; cuja autoridade origina-se na natureza ordenada ou nos deuses e não na vontade humana. ------------------------------ Miguel Reale, manifestando-se deforma incisiva acerca do caráter de primordialidade dado ao homem, atribuindo-lhe a auto-suficiência, pela doutrina da Escola do Direito Natural Racional, esclarece: “[...], o dado primordial passa a ser o homem…

também legitimado pela sociedade em razão de suas necessidades. O Direito não deve ser formado por dogmas inquestionáveis, mas sim, respeitar os fatos ocorridos no âmbito social e suas conseqüências práticas. Quando da aplicação do Direito ao caso concreto, o que deve prevalecer é a idéia do Direito enquanto Justiça, podendo o juiz agir não apenas através da Ciência Jurídica mas também pela sua convicção pessoal. Nessa ocasião o magistrado não estaria usando seu poder de decidir apenas,…

relativo à estrutura e funcionamento do ordenamento jurídico, particularmente no âmbito do estudo da norma jurídica, abordaremos as espécies normativo-jurídicas, tornando-se indispensável a incursão no campo das fontes do Direito, concebidas por Miguel Reale como estruturas normativas (1), não apenas por motivos metodológicos de ordenação dos conhecimentos, possibilitando a visualização global da matéria jurídica, senão que por razões de natureza epistemológica, dado que a expressão…

O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. Objetivos gerais A disciplina tem como objetivos gerais: Desenvolver as condições de possibilidade para o desenvolvimento do…

Filosofia representa um esforço de sondagem das raízes dos problemas, em que busca todos os princípios e explicativas da realidade, em uma plena interpretação da experiência humana. Podemos fazer uma distinção entre Filosofia e Filosofia do Direito. Miguel Reale, diz que a Filosofia do Direito, não é disciplina jurídica, é a própria Filosofia, enquanto voltada a realidade jurídica. Filosofia não se cinge da Filosofia do Direito, o direito por ser um fenômeno universal é suscetível de…