Caso Concreto Obrigações

Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Empresa: É o…

Empresarial 2 7:- penhoras de cotas da ltda cpc 655 685 591 cc 1026/ 391 -8: art 109, 110 direito de voto dos acionistas 9: -artigo 11 aberta e fechada – ordinárias 10: 1086 – atos infringentes - CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação

SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É correto afirmarmos que sim. Pois é uma área do Direito que esta ligada diretamente com o bem jurídico de valor patrimonial ou de valor econômico da pessoa mostrando que o Direito das obrigações anda lado a lado com as relações econômicas. b)…

SEMANA 01 CASO CONCRETO Considerando o contexto acima descrito e tomando por parâmetro a teoria geral dos contratos, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Explique o princípio da boa-fé objetiva e sua tríplice função. R.: Princípio geral aplicável ao Direito das Obrigações, pelo qual se produz nova delimitação do conteúdo objetivo do negócio jurídico, especialmente o contrato, mediante a inserção de deveres e obrigações acessórias ou que produzam restrição de direitos…

Plano de Aula: Adimplemento das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Adimplemento das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Adimplemento das Obrigações Objetivos 123objetivos. Compreender o pagamento pelo próprio devedor e por terceiro, estabelecendo a distinção e seus respectivos efeitos jurídicos. entre o pagamento feito pelo terceiro com interesse jurídico e pelo terceiro sem interesse jurídico 45antecipado. Estabelecer as regras para o…

critério objetivo,porque,no plano internacional deve possuir um valor relativamente generalizado e objetivo,aceitável pela sociedade internacional. Mello: Equidade :"ex aequo et bono" "Aplicação dos princípios da justiça a um determinado caso"(Rosseau). Não é uma fonte formal do Direito internacional,mas material.Tem a sua origem no Direito romano, na Lei A e butia .Esta tinha por finalidade lutar contra o excesso do formalismo jurídico.O juiz deveria dar preferência ao…

Caso Concreto 5 Direito Civil 1 Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o…

DO CONCEITO DE COMPENSAÇÃO, CONFUSÃO E REMISSÃO O título III do Código Civil de 2002 que trata Do Adimplemento e Extinção das obrigações, é concluído com a menção de três institutos indiretos para a extinção das obrigações, sendo primeiramente vislumbrado o instituto da compensação, tratado do Art. 368 até o 380, após, encontramos os dispositivos que regulamentam a confusão, postados do Art. 381 ao 384. Por fim, em seu capítulo XI no título supracitado, encontramos as descrições da…

exposta à casa de Marcelo, resolveconstruir por conta própria ummuro. Há inadimplemento nessecaso? Em caso afirmativo, a partirde que momento se verifica equais são suas conseqüências? Questão Objetiva (TJRS 2000 adaptada) Considere as assertivasabaixo:I - Tendo A emprestado a B quinze sacos desemente de soja, sobreveio imprevista inundaçãoque destruiu o produto que estava no depósitode B. Mesmo assim, B está obrigado a satisfazersua dívida.II - Na obrigação de dar coisa certa, o…

Plano de Aula: Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Obrigações Solidárias Objetivos 1. Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2. Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Solidária Ativa a. Conceito b. Reflexos jurídicos 2. Obrigação Solidária Passiva a. Conceito …