Caso Concreto Oab Cespe 2008 3

| |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |3 | |Tema |Efeitos da posse

...... 2 2. Raciocínio Lógico para Auditor-Fiscal do Trabalho: Objetivo do Curso e PúblicoAlvo ...................................................................................................... 2 3. Programação do Curso ......................................................................... 3 4. Mensagem Final .................................................................................. 4 5. Aula Demonstrativa – Números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão…

303/2001 1.4. Características. 1.5. Alterações Lei Complementar 128/ 2008. AVALIAÇÃO: “O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo.”…

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

O homicídio privilegiado-qualificado é crime hediondo, insuscetível de comutação da pena. III. Caso Tibúrcio venha a ser condenado pelo júri popular, o juiz presidente deverá observar o critério trifásico na dosimetria de pena, sob pena de nulidade da sentença. IV. De acordo com a jurisprudência dominante, a circunstância atenuante da menoridade relativa não é preponderante sobre as demais. V. No caso de condenação de Tibúrcio, reconhecidas as atenuantes da menoridade e confissão…

Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5. Objeto do direito das coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem Recursos físicos Quadro e pincel; Retroprojetor; Datashow. Aplicação prática e teórica Caso concreto Fernanda adquiriu de José Arcadio imóvel residencial em Janeiro de 2010. Um ano após mudar-se para o apartamento, a Empresa de Fornecimento de Energia Elétrica - EFEE verificou que José Arcádio havia adulterado o medidor…

TRABALHO Nas Varas do Trabalho a jurisdição é exercida por um juiz singular (art. 116 da CRFB/88), que ingressa na magistratura do trabalho para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, mediante concurso público de provas e títulos com a participação da OAB em todas as fases. Exige-se do bacharel de direito o mínimo de três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, a ordem de classificação. Aula 2 – Do Judiciário Trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho DIREITO…

vigilante estava embriagado; c) O Banco responde porque o fato foi cometido em razão do trabalho; d) O Banco não responde porque a conduta do vigilante foi dolosa; e) O Banco não responde porque houve culpa de sua parte e a responsabilidade, no caso, é objetiva. Gabarito: Responsabilidade por fato de outrem – do patrão ou empregador. Nos termos do artigo 932, III, do C. Civil, o empregador responde por seu empregado não apenas quando este pratica o ato ilícito no exercício do…

demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-­‐juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II – …

revista, atualizada e ampliada Histórico da Obra 1. a edição: 2. a edição: 3. a edição: 4. a edição: 5. edição: a jan./2000 jun./2001 fev./2002 ago./2002 fev./2003 maio/2003; 2. a tir., set./2003 jan./2004; 2. a tir., fev./2004; 3. a tir., mar./2004; 4. a tir., abr./2004; 5. a tir., maio/2004; 6. a tir., jul./2004; 7. a tir., ago./2004; 8. a tir., set./2004; 9. a tir., out./2004 fev./2005; 2. a tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir.,…