Caso Concreto O Doutrinador Ingles John Locke

lados da folha, com espaço suficiente para a encadernação. O leitor também encontrará no decorrer do texto pequnas notações entre parênteses, como esta: [p. 999] com destaque em azul, que são as marcações das páginas na versão original impressa em inglês, e que decidimos reproduzir, para facilitar futuras comparações a quem assim o desejar. Para que pudéssemos explicar melhor o sentido de algumas palavras ou expressões de difícil tradução, ou ilustrá-las com alguns fatos, principalmente…

propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País [...]. O mandamento constitucional é completado pelas normas infraconstitucionais. No caso da legislação autoral o art. 28 da Lei no 9.610/98 dispõe: “Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica”. A legislação nacional de programas de computador, nº 9.609/98, em…

269 5.112 Ação penal privada subsidiária, 272 5.113 Publicidade dos atos processuais, 274 5.114 Hipóteses constitucionalmente definidas para privação de liberdade, 275 5.115 Liberdade provisória com ou sem fiança, 280 5.116 Prisões nos casos de transgressões militares ou crimes propriamente mili- tares, definidos em lei, 281 5.117 Enunciação dos direitos do preso - direito ao silêncio, 283 5.118 Comunicação da prisão à família, a seu advogado, à autoridade judicial

"Informativos" e, agora, pelo notável "A Constituição e o Supremo", compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal. Para esta nova edição, o processo…

ao estabelecer uma brilhante analogia entre a interpretação e a tradução. O critério da boa e correta interpretação, assim como o da boa e cor­reta tradução, repousa na aceitação do enfoque do intérprete ou do tradutor. No caso do Direito, a uniformização do sentido do jurídico, pela interpretação, tem a ver com o poder da vio lência simbó lica, que, se apoiando na autoridade, na liderança e na reputação, privilegia um enfoque, entre…

de sociedades contratuais 8.5.1 Sociedade em nome coletivo 8.5.2 Sociedade em comandita simples 8.5.3 Sociedade limitada (art. 1.052 e ss. do CC) 8.5.3.1 Requisitos do contrato social 8.5.3.2 Direitos dos sócios 8.5.3.3 Deveres dos sócios 8.5.3.4 Casos de responsabilidade ilimitada dos sócios de uma Ltda. 36/3494 8.5.3.5 Aquisição de cotas do capital social pela própria sociedade 8.5.3.6 Administração da sociedade limitada (arts. 1.060 a 1.065 do CC) 8.5.3.7 Conselho Fiscal (arts.…

entre os fatores que podem exercer influência em suas decisões e julgamentos. Destacando o comportamento da vítima sobre os fatores que influenciam suas percepções e reações. Este material encontra nas exposições dos temas, exemplos, situações e casos reais que permeiam todo o desenvolvimento do texto, além de textos complementares úteis para o entendimento e tangibilidade dos conceitos apresentados. Assim é importante para você aluno compreender que o conhecimento não é algo pronto e acabado

da integralidade e intersetorialidade, aliando-se promoção, prevenção e cura. Qualquer que seja a mecanismo de controle que o operador do direito pretenda utilizar em face de uma deficiência do sistema de saúde verificada por intermédio de casos concretos, deve ter presente a influência das mudanças de visão pública da saúde e a adequação dos modelos de assistência preconizados por cartilhas internacionais frente às peculiaridades brasileiras. O texto de Conill elenca propostas para…

da reavaliação de certos temas concorrenciais essenciais desta tese; para Newton Silveira, que me suscitou a reflexão para o importante tema da generificação de marcas, para Lucia Helena Salgado, que me propiciou a participação do mais importante caso de marcas jamais submetido ao CADE, para José Gabriel Assis de Almeida, que me acordou para o discutível fato de que o Mercosul existe, e para Rosângela Gomes, que, na qualificação, acendeu minha atenção para o veio semiológico desta…

Tibet não é o mesmo para um empresário norte-americano. Do mesmo modo o conhecimento é diferente entre as sociedades. Por ter como preocupação central a ação objetivada do homem, utiliza métodos empíricos para dar conta de problemas de pesquisa concretos, à luz da teoria. Assim, busca entender os modos gerais pelos quais as realidades se dão como conhecidas nas distintas sociedades. O objeto da sociologia do conhecimento é “a construção social da realidade”. Essa expressão,…