Caso Concreto O Doutrinador Ingles John Locke

notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida por notáveis, no caso, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência…

SOBRE A ETIMOLOGIA DO TRABALHO A questão sobre a etimologia da palavra trabalho gera ainda controvérsias, é assunto que causa discussões. À raiz indo-européia werg atribui-se ‘idéia de trabalho ou ação produtiva’ e representa-se no grego érgon, inglês work, ‘obra’ e ‘trabalhar’. Tudo leva a crer que não exista uma raiz indo-européia comum e que cada um dos troncos ou ramos ou língua indo-europeus desenvolveu, já isoladamente, já em pares, o conceito. Este se associa ora a uma noção de…

controle 6. Órgãos de controle 7. Critérios de controle 8. Meios de controle 9. Efeitos da decisão 10. Natureza da decisão 11. Controle da constitucionalidade no Brasil 12. Dois sistemas de controle da constitucionalidade: em abstrato e em concreto 13. Modalidades de ação direta 13.1. Ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) (CF, art. 102, I, a, primeira parte) 13.2. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) (CF, art. 102, I, a, segunda parte) 13.3. Ação de…

Depende, pois, da possibilidade, ou melhor, da obrigatoriedade de alguém se posicionar discursivamente – por argumentos quanto a exteriorizações de um interlocutor e quanto a pretensões de validade que dependem de reconhecimento comunicativo. E nesse caso ela pode ser tida como um pressuposto da própria razão comunicativa. Habermas desenvolve tal conceito de “obrigatoriedade argumentativa” inspirando-se na idéia de “obrigatoriedade ilocucionária”, de J. Austin, segundo o qual, “ao…

foi traduzida em um sofisticado modelo: “o panoptismo constituía o processo técnico, universalmente difundido, da coersão”. (FOUCAULT, 1987, p.183). Panoptismo tem origem no conceito de panóptico, concebido por Jeremy Bentham, filósofo e jurista inglês (1748-1832). É um esquema arquitetônico de forte essência disciplinadora. Trata-se de uma construção circular cujas celas possuem uma ampla porta de grades, com uma torre central alta, que permite visibilidade total sobre os…

doutoramento em um Instituto de Economia quando se é bacharel em ciências jurídicas e sociais, com quase trinta anos de uma vida profissional dedicada ao exame e ao julgamento de processos ajuizados perante a Justiça do Trabalho, buscando, a partir dos casos concretos, interpretar a norma jurídica e, de forma prescritiva, concretizar o Direito do Trabalho, é um desafio tão estupendo que faz acionar forças internas contraditórias que, por vezes, insistem em congelar o raciocínio,…

adaptado aos princípios fundamentais do Direito Natural, cristalizados no respeito à vida, à liberdade e aos seus desdobramentos lógicos. À indagação, no campo da mera hipótese e especulação, se o Direito se apresentaria como um processo de adaptação, caso a natureza humana atingisse o nível da perfeição, impõe-se a resposta negativa. Se reconhecermos que o Direito surge em decorrência de uma necessidade humana de ordem e equilíbrio, desde que desapareça a necessidade, cessará,…

exclusivamente, por parte da Coroa, não incluindo garantias às pessoas do povo. 26) Que outros diplomas legislativos são apontados como formadores do moderno conceito de Constituição? R.: Aponta-se: a) a Petition of Rights, de 1628, imposta pelo Parlamento inglês ao Rei Carlos I, da Inglaterra, para que a Coroa respeitasse os direitos de todos os cidadãos ingleses; e b) os contratos de colonização, celebrados na América do Norte pelos peregrinos ingleses (como o Compact, de 1620,…

e) Estrato das noventa e cinco teses f) De Servo Arbítrio 4. Jean Calvino (1503/1564) a) Indicações sobre a vida e a obra b) A obra fundamental: Instituição da religião cristã 5. Outros reformadores destacados a) John Knox (1514/1572) b) Richard Baxter (1615/1691) c) John Wesley (1703/1791) 6. Indicações de caráter histórico sobre as igrejas reformadas 7. A vivência religiosa dos protestantes VI. O FUNDO MÍSTICO DO ATEÍSMO CONTEMPORÂNEO: O MARXISMO COMO EXEMPLO 1.…

Crisis. Londres (Burnett). 1985: idem. The Long Chain of Coincidence. traduzido para o francês sob o título Lévoiution a-r-elie un sens?. Paris (Fayard). 1997: J. Demaret e D. Lambert. Le príncipe anthropique. Paris (Armand Cohnx 1994. 3. Cf. John C. Eccles. Evolution ofthe Brain: Creation ofthe Self. Routledge. Londres e Nova York. 1989. p. 217. --humano, como poderia, também de forma puramente aleatória, ter conduzido à degeneração e à morte universal? Muito mais abstrusa que…