Caso Concreto O Candidato A Vereador

Pittsburgh. 13 Reforma Política em Questão claramente para uma melhor compreensão das potencialidades e dos limites do arcabouço institucional brasileiro. Mesmo que a dita reforma política não venha a ser aprovada no Congresso, o que parece ser o caso, ao colocá-la na agenda, a Câmara dos Deputados já cumpre função importante ao mobilizar a sociedade civil para discutir e avaliar o funcionamento da política brasileira. É nesse ambiente que se situa o Fórum Reforma Política em…

assuntos. O desinteresse por política é muitas vezes relaciona com a carência de informação. O eleitor que não tem noção da importância da política, provavelmente irá escolher sem muito critério seus representantes ou pior deixará de escolher algum candidato. Neste trabalho, desenvolvido no âmbito da disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas, será desenvolvido um site terá por finalidade suprir essa carência sobre política. Eleições de 2012 Em 2012, todos os…

exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; c) fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, se tratar de…

Quanto à Finalidade: Garantista: impõe e dirige as ações ao Estado, garante Direitos Sociais. Eficácia e Aplicabilidade Eficácia Plena: não necessitam de complementação para serem aplicadas. - Aplicabilidade direta: aplica-se diretamente ao caso concreto. - Aplicabilidade imediata: aplicadas desde sua entrada em vigor. - Aplicabilidade integral: todos os efeitos jurídicos podem ser alcançados. Eficácia Contida: podem ter seus efeitos restringidos posteriormente por lei ou…

telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal (Grifado - CF, art. 5°, XII); - a lei estabelecerá procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição (Grifado - CF, art. 5°, XXIV). …

Resumo: Lei: Artigo 42 do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social de 1991 - Leis 8213/91 Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá

DESENVOLVIMENTO Pesquisei que algumas casas populares geralmente tem:2 quartos(4m X 3m),Sala com (4m x 6m),1 banheiro (3m X 3m), Cosinha (4m x 4m),eles fasem todos os tipos de revestimento,As paredes são normalmente preenchidas com concreto e reforçadas com aço,dependendo do tipo de projeto;as ínstalações elétricas e hidráulicas são feitas conforme as normas convencionais.E as paredes são feitas de PVC.O PVC da Royal tem um composto de altíssima durabilidade,cor,brilho e…

MARKETING POLÍTICO: O IMPACTO DA PROPAGANDA POLÍTICA UTILIZADA PELO CANDIDATO A SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA NO ESTADO DA PARAÍBA NO ANO DE 2010. Marytza Guedes Monteiro de Azevedo1 Mayra Margot de Araújo Moura2 Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos - CESREI RESUMO Busca-se compreender, no decorrer deste trabalho, a importância do marketing político, realizado pelo candidato Cássio Cunha Lima, em sua candidatura ao senado no ano de 2010, no intuito de esclarecer supostas…

maléfica a qualquer regime democrático, devendo ser coibido para que se atinja o controle e a maior eficácia possível de um Estado Republicano como o nosso; os abusos de poder têm sido um dos meios mais utilizados nas campanhas eleitorais para o candidato conquistar o voto do eleitor, utilizando-se de meios ilícitos para captar sufrágio. Assim, introduz a Constituição Federal (CF/88) que todo poder provém do povo, e em regra, a vontade deste deve ser realizada. Sabe-se, entretanto, que…

eficácia e assim deve ser o resultado concreto com entendimento e percepção do povo. O processo de abordagem do tema é de apresentação e discussão de defeitos e vícios que o arcabouço de legalidade que embala a situação perene de apropriação dos cargos públicos, manipulado pelas forças políticas dominantes no pólo do problema. E, no pólo da solução, apresentação de propostas que possam virar Leis ou Emendas Constitucionais, as quais estabeleçam um processo concreto de real…