Caso Concreto Numero 5 Fundamentos Ciencias Sociais

| A Constituição, a garantia fundamental ao acesso à Justiça e a assistência judiciária gratuita. | | Estudo de caso | |[pic]

realizar estudo sobre os princípios norteadores do Direito Previdenciário. Os princípios a serem analisados nesta pesquisa serão o in dúbio pro misero e o hipossuficiente. Assim, quanto aos princípios,se perquirirá a hipóteses de aplicabilidade no caso concreto e quais seus efeitos no campo Previdenciário. No entanto, para que possamos debruçar estudo sobre a matéria, é necessário trazer à baila uma breve introdução histórica da origem do Direito Previdenciário, a fim de compreendermos…

Título:Introdução ao Estudo do Direito Código da disciplina SAI:CCJ0003 Número de semanas de aula:15 * Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a…

empresários que criticam a carga tributária, os encargos sociais, a falta de recursos, os juros altos etc., fatores esses que, sem dúvida, contribuem para debilitar a empresa. Entretanto, descendo a fundo nas nossas investigações, constatamos que, muitas vezes, a “célula cancerosa” não repousa naquelas críticas, mas na má gerência (Marion, 1998, pág. 27) nas decisões tomadas sem respaldo, sem dados confiáveis. Por fim observamos, nesses casos, uma contabilidade irreal, distorcida, em…

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EDITAL N. 02/2013 ANEXO III – PROGRAMAS DAS PROVAS CARGOS COM REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL I- LÍNGUA PORTUGUESA 1. Interpretação de textos do discurso jornalístico: carta do leitor, notícia, artigo de opinião, crônica, charge, tirinha, propaganda. 2. Sinônimos e antônimos. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Ortografia oficial. 5. Acentuação gráfica. 6. Pontuação. 7. Usos…

E AGUARDE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR O CADERNO DE QUESTÕES  Verifique se este CADERNO contém um total de 50 (cinquenta) questões do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) opções cada. Se o caderno não estiver completo, solicite ao fiscal de sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. LÍNGUA PORTUGUESA: 01 a 10 FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO/DIDÁTICA, CURRÍCULO E AVALIAÇÃO 11 a 20 LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL/GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: 21 a 30 CONHECIMENTOS

Introdução ao método da teoria social José Paulo Netto Professor titular do Departamento de Métodos e Técnicas da Escola de Serviço Social da UFRJ. Introdução ao método da teoria social Todo começo é difícil em qualquer ciência. (K. Marx) Introdução A questão do método é um dos problemas centrais (e mais polêmicos) da teoria social – demonstra-o o esforço dos clássicos das ciências sociais: não foi por acaso que Durkheim (1975) se ateve à construção de um método para a…

financiamento 3 Conclusão 4 Bibliografia 5 Introdução A Constituição Federal de 1988, em seu art. 194, parágrafo único, determina que cabe ao Poder Público organizar a Seguridade Social, estabelecendo os princípios constitucionais que a regem. Os princípios constitucionais previdenciários, num total de oito que são pautas de valores consagradas na Carta Política referentes à Seguridade Social. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem

analítica e, principalmente, os ensinamentos de PAULO DE BARROS CARVALHO, os conceitos fundantes, que se repetem em todos os segmentos do direito, são pensados e estruturados, neste trabalho, para edificação de uma Teoria que os explique sob estes fundamentos. As categorias gerais são observadas tendo-se em conta três recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que…

passar da pessoa do indivíduo-condenado, devendo ser aplicada em função de sua culpabilidade, sua personalidade e seus antecedentes. No caso de indivíduos-condenados que iniciam a execução da pena privativa de liberdade sob o regime fechado, é obrigatório o exame criminológico, sendo facultativo nos casos do regime semi-aberto, bem como nos casos de progressão e regressão de regime da pena. O exame criminológico é justamente a pesquisa acerca da personalidade e dos…