Caso Concreto Nara

porém, ela só foi detectada enquanto condição genética, em que havia a presença do cromossomo 21 extra, por Jerome Lejeune, Gautier e Turpin, em 1959 (BRANDÃO, 2006). Dados recentes apontam que anualmente no Brasil nascem em média 8.000 novos casos de crianças com síndrome de Down, estima-se que ela tem ocorrência de um para cada 600/800 nascimento de crianças, o que torna essa deficiência uma das mais comuns em nível genético (HOLANDA; COLLET; COSTA, 2008). Em nível mundial,…

vista que adquirindo novas para tecnologias e preparando a estrutura para oferecer as esses clientes é uma forma de sair na frente dos concorrentes. - Crescimento da demanda nos Portos PE/MA Os investimentos nos Portos de Suape e Itaqui são concretos e que acarretam uma demanda de outros serviços nesses Estados do Nordeste que trará benefícios a diversos segmentos, paralelo a isto nós temos a Ferrovia Ferro Carajás em processo de expansão, Termoelétrica, Fabrica da FIAT,…

pelas tantas e tantas vezes que prontamente me ouviu; Ao meu Mestre Camisa, que me despertou a vontade de voltar a estudar para evoluir; Ao amigo Sorridente, por acreditar no que eu estava fazendo e confiar na minha perseverança; As colegas Nara Josi, Rosilene Campos, Márcia Souza e Tâmara Canabarro pelas diferentes formas de apoio; Ao professor Eliseo Reategui, pela orientação, apoio e incentivo; A todos meus alunos, de tudo que já construímos e ainda vamos. 4…

avaliadas e decididas nas instâncias judiciais criadas para esse fim. A implementação dessa regra, como pretendiam os seus idealizadores, traria significativos prejuízos aos jurisdicionados que não tinham recursos para pagar honorários de advogados. Caso esse instrumento fosse mantido, a justiça seria muito mais elitizada, segregadora, e não teria o condão de atender a esse segmento da sociedade brasileira desprovido de recursos para esse fim. O mesmo argumento aplica-se à Justiça…

Infância é compreendida a partir da concepção ou da representação que adultos realizam sobre um período específico da vida humana nos fala Kuhlmann Jr. (1998), que corresponde a fase inicial, sendo que esse período é vivido por um sujeito real e concreto que denominamos de “criança”. Na vida concreta desses sujeitos, surgem necessidades e direitos. Uma delas é a Educação e os espaços e práticas pedagógicas apropriadas à faixa etária. No ano de 1988, com a Carta Constitucional…

sobre extinção de condomínio. Os condomínios podem ser extintos pela divisão (CC, art. 1.320) ou pela venda (CC, arts. 1.322, 1.323; CPC, arts. 1.113 e 1.118), ambas podem ocorrer pela via amigável ou judicial. No caso da divisão amigável ela é feita através de escritura pública, caso não entrem em acordo os condôminos ou haja condômino incapaz, há a via judicial (CPC, art. 967 e segs). Segundo Venosa “A forma procedimental que permite a extinção da comunidade é a divisão. (...)…

atribuições do Poder Judiciário, suas funções típicas e atípicas no exercício da atividade judiciária. Analisa-se as espécies de atividade judiciária danosa, o que aflora a discussão sobre a incidência ou não da responsabilização do Estado nestes casos. Com efeito, tal tema não encontra posicionamento doutrinário e jurisprudencial firmado. Deveras, não se pode admitir que o jurisdicionado prejudicado fique sem amparo jurídico, devendo a responsabilidade estatal consolidada no texto…

de direitos políticos, interdição de expressão sobre temas políticos, cancelamento da garantia do Habeas-corpus. Neste mesmo ano em que o Congresso é fechado, aparece o disco ―Tropicália – Panis Et Circenses‖. Neste participam Caetano, Gil, Gal, Nara Leão, Os 10 Mutantes e Rogério Duprat, instaurando o Tropicalismo. O manifesto surge como a proposta musical inovadora que, inspirada na concepção antropofágica de Oswald de Andrade e da Semana de Arte Moderna de 22, possui como…

2001 105 Música popular brasileira, indústria cultural e identidade EccoS Rev. Cient., UNINOVE, São Paulo: (n. 1, v. 3): 105-122 E C C O S R E V. C I E N T. n. 1 v. 3 jun. 2001 106 contextos histórico-sociais concretos, sob pena de cairmos em generalizações mitificadoras. Não se pretende, com isso, negar o conceito formulado pelos pensadores da Escola de Frankfurt que implica o reconhecimento de estruturas de produção cultural impregnadas de uma racionalidade

DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO CONSECUÇÃO DO ARTIGO 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NARA LETICIA BORSATTO RESUMO Procura através do método dedutivo, demonstrar que a independência, harmonia e a integração dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é imposição constitucional geralmente não observada. Demonstra que o…