Caso Concreto Nara

Rogério da Silva Nunes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Carlos Eduardo Bielschowsky DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Celso José da Costa COORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA Nara Maria Pimentel COORDENAÇÃO GERAL DE SUPERVISÃO E FOMENTO Grace Tavares Vieira COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DE POLOS Francisco das Chagas Miranda Silva COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS DE INFORMAÇÃO Adi Balbinot Junior COMISSÃO…

LO quorum simples. LC matria reservada. LO matria residual. Obs. a lei complementar pode tratar de uma matria de lei ordinria sem ser invalidada, por uma questo de economia legislativa. A lei complementar pode ser revogada pela lei ordinria, caso a CF trate a matria como residual, portanto de competncia da lei ordinria. Obs. no Direito Tributrio existe hierarquia entre LC e LO, segundo o STJ. Para o STF no existe hierarquia entre tais leis, mesmo no Direito Tributrio. Obs. existe…

Gilberto de Oliveira Moritz SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Carlos Eduardo Bielschowsky DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Celso José da Costa COORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA Nara Maria Pimentel COORDENAÇÃO GERAL DE SUPERVISÃO E FOMENTO Grace Tavares Vieira COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DE POLOS Francisco das Chagas Miranda Silva COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS DE INFORMAÇÃO Adi Balbinot Junior…

Direitos das Pessoas com Deficiência (9/12/75) e Declaração dos Direitos das Pessoas Surdocegas (16/9/77), “todas elaboradas em conformidade com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos (10/12/48)” (idem, p. 4). Certamente, passos concretos muito significativos foram dados durante os três principais eventos da ONU: o Ano Internacional das Pessoas Deficientes (1981), a Década das Pessoas Deficientes (1983-1992) e a Década das Pessoas Deficiente da Ásia e Pacífico…

(2006, p.146), “faz-se prioritária a (re) construção de um espaço educacional formal transformador que direcione a educação dos surdos aos discursos e às práticas educacionais dos sistemas com um todo, de forma consensual, integrada e crítica”. No caso do surdo, especialmente, o sucesso de uma produção escrita depende sobremaneira dos inputs a que se está exposto. Em outras palavras, quanto mais o professor inserir o aprendiz na situação em que se enquadra a atividade proposta, quanto…

.............................................35 Figura 11: Se lê as instruções de uso ou as especificações químicas do produto....................36 Figura 12: Se o fabricante expõe com clareza as especificações técnicas do produto e instruções em caso de intoxicação............................................................................................36 Figura 13: Se o entrevistado sabe o que são EPI’s e EPC’s....................................................37 Figura 14: Se…

PROTOCOLO DE ATENDIMENTO 33 4.2 DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA 34 4.3 DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 38 5 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCA 41 5.1 CARATER DÚPLICE DAS MEDIDAS PROTETIVAS 47 5.2 DECRETAÇÃO DE PRISÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO 50 6 ASPECTOS PRÁTICOS 53 6.1 ESTATÍSTICA 53 6.3 UTILIZAÇÃO DISTORCIDA DA LEI 55 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 58 REFERÊNCIAS 60 1 INTRODUÇÃO A Lei 11.340/06, de 22 de setembro de 2006, chamada…

reaproveitamento previsível. Os resíduos sólidos produzidos pela indústria podem e devem ser reaproveitados em outros setores, especialmente na construção civil. Hi algum tempo esses resíduos já vêm sendo utilizados, por exemplo, na fabricação de cimento e concreto, assim como entulhos já sic) empregados em pavimentação. Para a construção civil, a utilização de resíduos é uma alternativa de redução de custos. Os resultados mostram que os custos para as mudanças foram compensados…

tios Jácio, Gelzo, Gilson e Gelsane que mantiveram presente a unidade familiar, e também contribuíram bastante para minha formação pessoal. Ao corpo docente da Faculdade Católica Santa Terezinha, em especial aos professores Neves Batista, Hudson, Nara e Virginia, aos quais e possuo um imenso apreço e os considero como verdadeiros amigos. E também a minha orientadora Roxana Silva, o incentivo, auxilio e presteza com o qual conduziu a elaboração deste trabalho; transcendendo as…

um homem tem da potência de Outro, a que êle tem da posição ou das posses femi ninas, a que as mulheres têm umas das outras — não tem sido tão especificamente reconhecida. Na literatura analítica, e na descrição de casos, a inveja desempenha um papel importante, mas, com exceção do caso especial da inveja do pênis, há uma tendência a confundir inveja e ciúme. É bastante interessante notar que, em escritos analíticos, se encontra a mesma confu são existente na linguagem quotidiana, na…