Caso Concreto Luiza Pedro

formulada pelo Professor Talmo Rangel acerca da aquisição de personalidade civil adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro de quatro crianças que nasceram simultaneamente: João Victor e João Pedro (gêmeos), Larissa e Luiza (gêmeas). João Victor nasceu sem complicações, João Pedro faleceu duas horas após o parto. Luiza morreu trinta minutos depois do parto e Larissa nasceu morta. É o relatório Fundamentação Estabelece o ordenamento jurídico pátrio que:O direito brasileiro absorve…

por”.) Deputado por Ele é deputado por Goiás, e não pela Bahia. Desacostumado a ou com Estou desacostumado a (ou com) essas coisas. Desgostoso com, de Ele está desgostoso com a vida (ou da vida) Devoto a, de Eles são devotos de São Pedro (ou a São Pedro) Dúvida acerca de, de, em, sobre Ele ainda tinha dúvida sobre aquele assunto (ou acerca daquele assunto, ou daquele assunto) Equivalente a ou de Esse produto é equivalente aos (ou dos) melhores do mundo. Falta a (ausência),…

exceção Maria Luiza Adams Sanvitto Formação: Graduação em Arquitetura e Urbanismo UFRGS e Doutorado em Arquitetura PROPAR/UFRGS Filiação: Departamento de Arquitetura UFRGS Endereço: Av. Iguaçu, 206 apto 702, Porto Alegre / RS Fone: (51) 33385203 (res.); 33384318 (com.) Fax: (51) 33384318 E-mail: isa-sanvitto@uol.com.br 1 Resumo A tenda moderna: o uso da pedra e do metal numa obra de exceção Projetada por Oscar Niemeyer em 1954, a Casa Edmundo Cavanelas no Distrito Pedro…

NUNES, Bruna Luiza. A (in) constitucionalidade da castração química nos crimes sexuais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Políticas da UNIVALI. v. 2, n.1, p. 61-79, 1º Semestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS Bruna Luiza Nunes1 Guilherme Augusto Correa Rehder2 RESUMO O presente artigo tem por finalidade uma breve apresentação a…

Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. ● Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. ● Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. ● Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais…

NUNES, Bruna Luiza. A (in) constitucionalidade da castração química nos crimes sexuais. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Políticas da UNIVALI. v. 2, n.1, p. 61-79, 1º Semestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS Bruna Luiza Nunes1 Guilherme Augusto Correa Rehder2 RESUMO O presente artigo tem por finalidade uma breve apresentação a…

apresentado à Universidade do Estado do Amazonas – Escola Superior de Ciências Sociais, como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Direito, 2º período. Docente: Ernesto Roessing Docente: Luíza Rebelo Manaus 2012 1) Os princípios do Unidroit contêm normas de cunho jurídico? Segundo Paulo Nader, entende-se como jurídicas as normas que apresentam as características de bilateralidade, generalidade,…

fatores, ao desconhecimento da maneira pela qual as fraudes são cometidas; assim, a metodologia desenvolvida em cada caso, os documentos utilizados, sua confecção e adulteração, a rede de pessoas que dá o “suporte” à atividade ilícita, envolvendo, inclusive, agentes políticos, constituem aspectos que serão abordados nesta obra. Trata-se, portanto, de uma coletânea de casos concretos, alguns modificados de modo a tornarem-se mais didáticos, com vistas a permitir que o cidadão de bem possa…

antigo crime de atentado ao pudor ao atual crime de estupro). <br>c) A classificação do estupro como tipo misto alternativo ou cumulativo e os critérios de aplicação de pena no caso da prática de mais de uma conduta no mesmo contexto fático. <br>d) O conflito de leis no tempo - retroatividade da Lei 12.015/09 aos casos anteriores de concurso entre atentado violento ao pudor e estupro contra a mesma vítima em um mesmo contexto; <br>e) A hediondez do delito de estupro…

considerados isoladamente dos fatores geológicos, e tem como principal agente a erosão, influenciada pelo clima, topografia e vegetação. Na figura acima a força S é a força da água que corre superficialmente e produz a erosão do terreno e em alguns casos a voçoroca. A força E é a força denominada EMPUXO e ela empurra uma parte do terreno para fora do talude, causando desastres. A força N é a força da água que percola (anda) dentro do maciço do talude. A força da água arrasta as…