Caso Concreto Juizo De Realidade

entre respostasconteudisticas (verdadeiras hermeneuticamente) e respostas procedurais. A questão da verdade tem sido tratada sob os mais diferentes aspectos. Correção tem relação com (pretensão de) verdade. Como fazer convergir pensamento e realidade? Desde que o logos superou mito, o homem busca maneiras de desvendar o “abismo gnosiológico” que o separa das coisas. Veja-se, no direito, a luta travada na teoria do processo acerca, por exemplo, da “verdade formal”, da “verdade…

significa vazio, mas desordem. O conhecimento é o pensamento que resulta da relação que se estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto a ser conhecido. A apropriação intelectual do objeto supõe que haja regularidade nos acontecimentos do mundo; caso contrário, a consciência cognoscente nunca poderia superar o caos. O conhecimento pode designar o ato de conhecer, enquanto relação que se estabelece entre a consciência que conhece e o mundo conhecido. Mas o conhecimento também se…

CUPABILIDADE – é o juízo de reprovação pessoal que se realiza sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente. Significa averiguar se o agente podia e devia agir de modo diferente. As causas que excluem a culpabilidade são chamadas de “dirimentes”. IMPUTABILIDADE – É a Possibilidade de se imputar determinado crime a uma pessoa. A regra geral é que todo o agente é imputável. Estudo, como fiz na ilicitude, por exclusão, não podendo culpar quem a lei determina. São 4 causas que excluem a

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV CASO CONCRETO 1 1a questão. Por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à garantia de…

edital seria possível, em tese, decretar-se a prisão preventiva, mas a medida seria adequada, se mesmo ao final da condenação a prisão penal não seria imposta? A adequação da medida, como substrato da proporcionalidade, há de ser analisada no caso concreto. Necessidade: dentre as medidas adequadas para atingir a finalidade do processo, pelo critério da necessidade como substrato do princípio da proporcionalidade, o juiz deve optar pela medida menos gravosa. Isso porque a prisão é sempre…

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE . Processo Crime nº Réu: , já qualificado nos autos supranumerados, que ora tramitam perante este d. Juízo e respectivo Cartório, por seu advogado dativo infra-assinado, vem mui respeitosamente à presença de V. Excelência, apresentar sua DEFESA nos seguintes termos: DOS FATOS Meritíssimo(a) Juiz(a): O réu foi denunciado pela suposta prática de crime previsto no

e sujeito de juízo. Juízo é o enunciado de algo a respeito de algo, com convicção da verdade atribuída. O juízo abrange um sujeito de quem se afirma. O predicado menciona a qualidade. O verbo entrelaça-os. O sujeito de um juízo lógico sempre se refere a um objeto, a respeito do qual se declara algo. O sujeito de um juízo refere-se sempre a um objeto. Objeto é tudo o que pode ser sujeito de juízo. Ex: “a parede é branca”. O objeto da minha visão se converte em sujeito de juízo. …

16/02/2005 Para se falar em Delírio temos que começar falando da Lógica e do Juízo. A lógica é quem estuda e argüi o juízo e se interessa, particularmente, por sua concordância com as leis formais do pensamento, seus aspectos dialéticos e seu conteúdo. Para que a lógica seja correta interessa apenas a forma do pensamento seja correta (aspectos formais do pensamento). Do ponto de vista da lógica, portanto, o juízo consiste na afirmação ou negação de uma relação entre conceitos. A…

tridimensionalismo? Qual? Explique essas teorias. Praticamente nenhuma. Enquanto a escola da Exegese determinava que a aplicação do direito pelo juiz deveria pressupor sua neutralidade absoluta, impedindo uma multiplicidade de soluções para os casos levados ao judiciário, de modo que a decisão judicial só poderia ser uma conclusão lógica, através de um silogismo que encaixa os fatos na lei, o Jusnaturalismo muito embora buscasse o fundamento do direito na vontade geral, admitia que esta só se

que há conflitos diversos numa sociedade. Se percebermos a diferença entre as demandas, como por exemplo: Demanda de ordem familiar, cível, penal, trabalhista, tributário, logo verá uma necessidade de ações processuais específicas que atendam às realidades sociais supracitadas. No assunto trazido à baila, apresentaremos a ação processual e a jurisdição visando dissecar vários aspectos desse assunto. Cabe-nos dizer, que a extensão de tais assuntos por ser grande, dificulta nos exaurir…