Caso Concreto Juizo De Realidade

trabalho mental mediante o qual se faz a chegada das idéias ao campo da consciência para a elaboração do pensamento. Idéia é o conhecimento que se tem das coisas e dos seres do mundo objetivo e do mundo dos valores. As idéias são os elementos que o juízo e o raciocínio usam para cristalizar e dar curso ao pensamento. Elas chegam à consciência de acordo com uma ordem e com uma finalidade determinadas pelo tema ou conteúdo do pensamento, e são evocadas pelos mecanismos associativos. 1-…

relacionado com o fato de tipo criminoso (considerado como tal pela lei penal), a fim de que a situação jurídico-penal seja definida, aplicando-se, em conseqüência dessa definição, a responsabilidade a quem tiver sido encontrado em culpa criminal, se for o caso. A teoria da prova possui algumas subdivisões que inclui no objeto da prova, sistema de valoração, sistema de classificação, e por último a distribuição do ônus da prova. O objeto da prova judiciária compõe a ação e a defesa. São…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – AULA 2 CONTEÚDO - MUNDO CULTURAL E MUNDO NATURAL: 2.1 – Juízo de valor e juízo de realidade 2.2 – O Ser e o Dever ser 3- CONCEITO DE DIREITO: 3.1 As diversas acepções do vocábulo direito. 4 -O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS: 4.1 A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica) • NOSSOS OBJETIVOS • Conhecer o campo da ciência do direito e de suas…

conceito, deixando para os capítulos seguintes a definição e caracterização do juízo e do raciocínio.M0strando também ate que ponto o termo e o conceito tem lógicas ate que ponto os dois se acentuam e ate onde divergem Lógica do Conceito e termo O pensamento desenvolve-se de acordo com três actos fundamentais do nosso espírito: a conceptualização (ou generalização representativa), o juízo e o raciocínio. A Lógica não se preocupa em saber quais as…

Relação entre Realidade e Linguagem -Teoria Essencialista: corrente que afirma que entre o Direito e a linguagem há uma relação ontológica (ser). A linguagem seria um mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade. A língua refletiria a verdade, ocorre que esse realismo verbal sofre sérias objeções. Uma mesma palavra representa diferentes realidades. -Teoria Convencionalista ou Nominalista: corrente que considera a linguagem como um conjunto de signos cuja relação com a…

existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar alegando a não existência de uma norma adequada ao caso. Destarte, a legislação civil introdutória (Decreto-Lei nº 4.657/42), em seu artigo 4º prevê a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito como meios integradores de lacunas. Contudo não menciona de forma expressa a…

com a observância do método científico e suas limitações, que nos faz, muitas vezes, por humildade científica, a reconhecer a incorreção de nossas hipóteses. É evidente que nos processos judiciais, que são instrumentos para aplicação da lei ao caso concreto, após regular apuração dos fatos que devem ser a ela subsumidos, deve ser utilizado o senso crítico e não o senso comum, exceto em situações especialíssimas, quando é possível a utilização das chamadas presunções hominis[2], que não…

funções do Estado, por meio da qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. Tal pacificação é feita por atuação da vontade do direito objetivo que rege o caso apresentado em concreto para ser solucionado, e o Estado desempenha essa função por meio do processo, através de sentença de mérito ou execução forçada. Além disso, jurisdição é, ao mesmo tempo, poder, função e atividade. Como poder, é…

Texto: A Formação da Consciência 1. O que é a consciência. a) Conceito - A consciência é a voz interior que manifesta ao homem a bondade ou a malícia de uma ação, para que faça o bem e evite o mal; é o juízo da razão pelo qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um ato concreto que pensa fazer, está fazendo ou fez. A consciência ressoa e avisa, e se fez algo que a consciência reprova, remorde; se fez o bem, mostra a sua aprovação e louvor. 2. Diversos estados da consciência Para

qualitativas: 1) Estados crepusculares (surge e desaparece de forma abrupta e tem duração variável - de poucas horas a algumas semanas) 2) Dissociação da consciência (perda da unidade psíquica comum do ser humano, na qual o indivíduo "desliga" da realidade para parar de sofrer) 3) Transe (espécie de sonho acordado com a presença de atividade motora automática e estereotipada acompanhada de suspensãoparcial dos movimentos voluntários) 4) Estado Hipnótico (técnica refinada de…