Caso Concreto Juiz De Paz Do Pará Pede Demissão Para Nã

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE AVARÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. LUIS DA SILVA SAURO DOS SANTOS AVAREENSE, brasileiro,solteiro, POLITICO, inscrito no CPF/MF sob o nº 171.171.171-71 de RG. Nº 139.141.171, portador da CTPS nº 00000 - série 0000,PIS/NIT.171.171..171-71 , residente e domiciliado á Rua dos Buracos, 171 – Bairro Centro, CEP. 18171 –171 na cidade de Avaré, por seu…

INTERNACIONAIS. Regem a relação do Brasil com os outros países. PANICO SOCO REDE OU INPREAUTO NIDESORECOCO: INdependência Nacional PREvalência dos direitos humanos AUTOdeterminação dos povos Não intervenção Igualdade entre os Estados DEfesa da paz SOlução pacífica dos conflitos REpúdio ao terrorismo e ao racismo COoperação entre os povos para o progresso da humanidade COncessão de asilo político…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE Procedimento Ordinário JOSÉ DAS QUANTAS, solteiro, comerciário, residente e domiciliado na Av. Xista, nº. 0000, na Cidade – CEP nº. 66777-888, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Ceará, sob o nº 332211, com endereço…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA ____VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Art. 839, letra “a” e 840, § 1º da CLT) Nome da reclamante..............................., brasileira, solteira, comerciária, portadora do CPF sob o nº ..................................., residente e domiciliada na Rua ....................., nº ..... – Nossa Senhora das Graças - Fortaleza - Ceará - CEP: 60.355-000, por intermédio de seu…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1 A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 15 1.1 Formas 17 1.1.1 Extinção por decisão do empregador: dispensa do empregado 17 1.1.2 Extinção por decisões do empregado: demissão, dispensa indireta e aposentadoria 19 1.1.3 Extinção por iniciativa de ambos: acordo 21 1.1.4 Extinção por desaparecimento dos sujeitos 22 1.1.5 Extinção do contrato a prazo 23 2 DISPENSA DO EMPREGADO 24 2.1 Fundamentos e Natureza Jurídica 24

Situação temporaria Espécie civil militar, ocorre em caso de guerra e pertubarçao da ordem Figuras: dominante serviente, neste caso a propriedade particular Atinge caráter exclusivo, continuaddo dono Atinge caráter exclusivo. Ex. placa nome de rua, fios elétrica. Atinge caracter exclusivo, ex deposito de material para obra publica Atinge caráter absluto 1. REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA a. Leito de hospital de particular, no caso de emergência; b. Bem moveis fungível,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ______ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO PAULO. RECLAMANTE, brasileira, solteira, podóloga, nascida em 30 de agosto de 1988 filha de NOME DA MÃE, portadora da CTPS n.º série-SP, da cédula de identidade RG n.º -SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º, PIS n.º, residente e domiciliada na Avenida, n.º, Centro, CEP., em CIDADE – São Paulo, telefone: (Vivo) e-mail:, neste ato assistida pela

CADERNO consta de cinqüenta questões objetivas, assim distribuídas: dez questões de Língua Portuguesa; cinco questões de Noções de Informática; dez questões de Legislação Aplicada ao TJDFT; e vinte e cinco questões de Conhecimentos Gerais e Específicos. Caso este CADERNO esteja incompleto ou tenha qualquer defeito, o(a) candidato(a) deverá solicitar ao fiscal de sala mais próximo que o substitua. Recomenda-se não marcar ao acaso: cada questão cuja resposta divirja do gabarito oficial…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE FORTALEZA (CE). A RECLAMANTE PLEITEIA “TUTELA ANTECIPADA” Procedimento Comum Ordinário CLT, arts. 837 ao 852 MARIA DAS QUANTAS, brasileira, maior, solteira, comerciária, residente e domiciliada na Av. X, nº. 0000, em Fortaleza(CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento…

que uma norma expressamente o permita. * Se um órgão tem competência conferida pela CRP, essa norma terá que ser constitucional, não poderá ser orgânica * Se um órgão tem competência adquirida da Lei, só uma lei… (mas em qualquer dos casos terá que ser uma norma – 111º ) Subsidiariedade art. 6º descentralização separação territorial/vertical de poderes (regiões autónomas)…