Caso Concreto Juiz De Paz Do Pará Pede Demissão Para Nã

pelos bons momentos, pelas risadas, e até pelas brigas e discussões. Lembro que a minha terra, a amada Santana do Acaraú, terá mais um advogado, que pretende destacar-se não apenas pelo conhecimento em leis, mas em prol da mais verdadeira justiça e paz social, bem como dedicará seus préstimos a combater a corrupção e a politicagem. Quanta sabedoria há nas pessoas que se conservam humildes, ainda que a vida as conduza às montanhas mais altas da terra!…

Trataremos das conseqüências causadas pelo assédio moral, dentre elas podendo levar até a morte do funcionário que é submetido a doses diárias de humilhação. O terror psicológico ao qual é submetido o funcionário acaba fazendo com que o mesmo peça demissão do trabalho, sendo lhe é dado o direito à rescisão indireta para que não perca seus direitos trabalhista. Verificaremos que por se tratar de um assunto novo nos bancos jurídicos ainda não possui legislação especifica, para tanto…

CONSTITUCIONAL II- RESUMO PARA P2 PODER LEGISLATIVO Compete ao poder legislativo, que é um órgão autônomo, pois, não precisa da autorização dos outros poderes para funcionar, as tarefas típicas de legislar e atípicas de julgar, como no caso de uma CPI e Presidente no caso de crimes de responsabilidade política. O Legislativo opera por meio do Congresso Nacional que é bicameral, já que é composto por duas Casas: o Senado e a Câmara dos Deputados. SENADO é composto por três…

abusiva, manifestada em ambiente de trabalho, sejam por comportamento, palavras, gestos, escritos, que possam trazer dano à personalidade, à dignidade, ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocando em risco seu emprego ou a paz deste, neste caso estamos falando de assédio moral. O assédio moral não é visto sob a ótica de atos discriminatórios, mas veremos a seguir que dele chega bem próximo. 1.2 Objetivo Frente ao contexto exposto, este estudo tem como objetivo…

investigador, produtor de provas, acusador e julgador; o que no estudo, voltado aos praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo, demonstra os riscos da autodefesa e também a suspeição do julgador na condição de comandante que pune seus comandados, no caso de Companhia PM, comandados diretos deste. PALAVRAS-CHAVE: Contraditório. Ampla defesa. Defesa técnica. Policial Militar. ABSTRACT The present study was developed through research in laws, doctrines and instructions,…

Vestuário De um modo geral, a vestimenta deve adequar-se ao papel social desempenhado. No Direito, a toga é uma forma, um índice da função do juiz; e a cor negra indica seriedade e compostura que devem caracterizar sua imagem profissional. Exemplo: A cor preta no vestuário ainda está associada à idéia de seriedade e respeito. Assim como a cor branca a pureza e paz. ► O que é Língua? É o tipo de código formado por palavras e leis combinatórias por meio do qual as pessoas se…

Judiciária. b- OFICIAL MAIOR c- CHEFES DE SEÇÃO d- ESCREVENTE e- Auxiliar (não está incluso no plano de carreira –SP, Lei 500) Vara de Justiça: fiscaliza os Ofícios de Justiça e os cartórios Extrajudiciais. Hierarquia: a- JUIZ b- OFICIAL DE JUSTIÇA: é o longa manus do juiz (não tem nada a ver com o cartório). c- Assessores II- EXTRAJUDICIAL : operacionaliza ATOS ADMINISTRATIVOS. a- Tabelionato: pratica atividade meio. Titular = tabelião. - Notas - Protestos - Contratos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (CE). Procedimento Sumaríssimo BELTRANA DE TAL, solteira, camareira, residente e domiciliada na Av. Xista, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Ceará, sob o nº 332211, com endereço

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (CE). Procedimento Sumaríssimo MARINA DE TAL, solteira, auxiliar administrativa, residente e domiciliada na Av. Xista, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Ceará,…

Tribunal Federal brasileiro começou o julgamento dos 38 réus do escândalo do “mensalão” no dia 2 de agosto de 2012. Os réus desse processo são: Anderson Adauto, Anita Leocádia, Antônio Lamas, Ayanna Tenório, Bispo Rodrigues, Breno Fischberg, Cristiano Paz, Delúbio Soares, Duda Mendonça, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado, Geiza Dias, Henrique Pizzolatto, Jacinto Lamas, João Cláudio Genu, João Magno, João Paulo Cunha, José Borba, José Dirceu, José Genoíno, José Luiz Alves, José Roberto…