Caso Concreto Juiz De Paz Do Pará Pede Demissão Para Nã

páginas, interromper a leitura me doía. Percebi que estava diante de um daqueles livros que nós, editores, desejamos em nossos melhores sonhos. Código da Vida é livro para ser degustado demoradamente. Nele, a pretexto de contar, com todos os detalhes, um caso curiosíssimo que viveu como advogado, Saulo Ramos entremeia essa história de suspense absolutamente verídica com sua história de vida, desde a infância nas cidades paulistas de Brodowski e Cravinhos, até os dias de hoje.…

apesar da lei e em determinados casos contra a lei. Legalidade ampla: a interpretação deve ser sistemática e iniciar-se pela Constituição, passando pelos princípios implícitos e explícitos, normas, preceitos, atos normativos em sentido estrito – lei ampla ao invés de lei estrita. Ponderação da súmula 473 STF (“A Administração pública pode anular seus atos eivados de vício e revoga-los por motivos de conveniência e oportunidade”). Não pode, DEVE, mas em alguns casos deixará de…

anti-higiênico anti-histórico co-herdeiro macro-história mini-hotel proto-história sobre-humano super-homem ultra-humano Exceção: SUBUMANO (nesse caso, a palavra humano perde o” h”) 2. Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por consoante diferente de r ou s. Exemplos: anteprojeto antipedagógico autopeça…

mas, mantendo o czar a condenação, o recorrente era condenado à morte; mas, para temperar esse rigorismo legal, ele nomeou um funcionário para relacionar todos os processos que tramitavam no Senado ou nos tribunais inferiores, esclarecendo sobre os casos em que a lei não era muito clara. Enfim, ele editou, em 1722, o novo código, em que ele proibia, sob pena de morte, a todos os juízes de decidir de forma contrária ao código e de seguir suas opiniões particulares ao invés da lei. Essa…

tecidos e, em seguida, como caixeiro de armazém, Chico Xavier despertava a perplexidade de todos ao declarar que os poemas eram escritos por seu intermédio, sem qualquer esforço intelectual (Xavier, 2006, p.35). Poucos anos depois, em 1944, outro caso intrigante marcou a trajetória do médium mineiro. A família do cronista Humberto de Campos, membro da Academia Brasileira de Letras, após a publicação do quinto livro5 atribuído ao escritor falecido, moveu uma ação declaratória…

RESPONSABILIDADE CIVIL 15. MODELO DE CONTESTAÇÃO – NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICA CUMULADA COM PEDIDO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DO EX-CÔNJUGE. 2 1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DA COMARCA ... – ESTADO DE ..... Processo nº ... A, por intermédio de seus advogados que subscrevem (instrumento de mandato em anexo), nos autos da Reclamação Trabalhista…

dos encontros GUE-GUI-QUE-QUI, quando a letra “u” for pronunciada atonamente. Nesses casos o “u” é semivogal. Ex.: tranqüilo - freqüente - agüentar - lingüiça. Obs.: Se a letra “u” de tais encontros for pronunciada tonicamente, levará acento agudo. Nesses casos, o “u” é vogal. Ex.: averigúe - apazigúe - argúi - argúis Se a letra “u” não for pronunciada, evidentemente não levará acento algum. Nesses casos, temos dígrafo. Ex.: quilo - quente - guerreiro - guitarra.…

"Informativos" e, agora, pelo notável "A Constituição e o Supremo", compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal. Para esta nova edição, o processo…

crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Título VI – Dos crimes contra a dignidade sexual Título VII – Dos crimes contra a família Título VIII – Dos crimes contra a incolumidade pública Título IX – Dos crimes contra a paz pública Título X – Dos crimes contra a fé pública Título XI – Dos crimes contra a administração pública Espécies de normas penais: Os dispositivos (ou normas penais) contidos na Parte Especial do Código Penal dividem-se em três…

cursos em que estão matriculados. É importante observar que o exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar. A periodicidade máxima da avaliação é trienal para cada área do conhecimento. No caso do Curso de Direito, o exame já foi realizado em 2006, 2009 e 2012. A Faculdade de Direito da PUCRS, em reconhecimento pleno da relevância dessas avaliações, publicou o Enade Comentado 2006 e o Enade Comentado 2009; e, nesta…