Caso Concreto Joao Jose E Julio

Decreto, compreende-se as áreas e vias, às seguintes localidades: I - área interna do polígono formado pelas seguintes vias: a) Av. Osvaldo Rodrigues Cabral; b) Av. Rubens de Arruda Ramos; c) Av. Mauro Ramos; d) Rua Silva Jardim; e) Rua José da Costa Moelmann; e f) Av. Paulo Fontes. II - percurso total dos seguintes logradouros: a) Ponte Pedro Ivo Campos; e b) Ponte Colombo Machado Salles. III - percurso total da Área Insular: a) Rua Frei Caneca; b)…

O CONCEITO DE SOCIABILIDADE EM GEORG SIMMEL José Alcântara Júnior* Resumo: O presente texto faz uma reflexão sobre o conceito de sociabilidade apresentado em 1910 por Georg Simmel (1858 – 1918). A partir de Simmel estabeleço ponderações acerca da sociabilidade e procuro dar relevância a esta questão teórica. Palavras-chave: Georg Simmel, Sociabilidade. Abstract: A reflection on the concept of sociability presented in 1910 by Georg Simmel (1858 - 1918). From Simmel, considerations…

aplicações. Nesta perspectiva, foi criada a Coleção Cadernos de Exercícios, que contempla uma série de casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando casos concretos de provável ocorrência na vida profissional. O objetivo desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação…

OS PRIMEIROS PASSOS PARA O DESENVOLVIMENTO Catanduva Define-a Bernadino José de Souza em seu livro Dicionário da Terra e Gente do Brasil: " mato rasteiro, áspero e espinhento; mato de pequeno porte e ruim, em geral de vegetação fechada, também descreve Navarro de Andrade em sua ligeira contribuição para a terminologia florestal, publicada na revista do Brasil, No 84, dezembro de 1922. Teodoro Sampaio escreve que, no interior de São Paulo, se dá o nome de catanduva no mato…

chamada Humanismo, que surgiu bem no final da Idade Média. Ainda podemos ressaltar as prosas doutrinárias, dirigidas à nobreza. Já as poesias, que eram cultivadas por fidalgos, utilizavam o verso de sete sílabas e o de cinco sílabas. Podemos destacar [João Ruiz de Castelo Branco] como importante autor de poesias palacianas. Renascimento (ou Renascença) é um termo usado para indicar o período da história do mundo ocidental aproximadamente entre fins do século XIII e meados do século XVII…

usurpar função do Legislativo. No entanto, caso a multa não se mostre suficiente para forçar o Estado a cumprir a decisão, o ente arcará com as consequências do retardamento. E, quanto ao mau administrador, restariam as vias próprias, inclusive no âmbito penal. Haveria ainda a possibilidade de intervenção federal, para prover a execução de ordem ou decisão judicial. Com relação ao ente público, o STJ admite até mesmo o bloqueio de verbas públicas, em casos excepcionais, a exemplo do…

JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TURNO: NOITE TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO TIPO DE TRABALHO Monografia de Final de Curso Professor Orientador: DANIELA COURTES LUTZKY INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO PORTO ALEGRE 2009 JORGE…

a fragilidade e insegurança de um produto que depende de fatores externos (tanto na produção com o uso de maquinários estrangeiros quanto na própria exportação) levam o país a um constante estado de temor de uma eventual crise. Que neste específico caso, realmente aconteceu: a crise da quebra da Bolsa de Valores em Nova York desmanchou a economia mundial e brasileira em mil pedaços. O resultado foi o desastre: o preço do café no mercado mundial baixou mais de 60% em um momento em que…

representação do Delegado Regional (ANEXO I), onde o mesmo solicitava que fosse decretada a prisão preventiva do paciente, porém, em parecer (ANEXO II), o Nobre membro do Ministério Público discordou do pedido do Delegado, achando que para o presente caso o correto seria a prisão temporária, sendo, assim, feito pela Magistrada a quo (ANEXO III). 2. Assim Excelência, ao final do prazo inicial de 30 (trinta) dias de prisão, com base na nova representação da Autoridade Policial, que…

Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo não pago na venda de um terreno em Macaé, ainda que a retomada do imóvel não faça parte do pedido. Indaga-se: a) O caso concreto revela algum vício de competência? Justifique. b) Em que casos a competência de foro é tida por lei como de caráter absoluto? Justifique. c) Em que casos a competência de foro é tida por lei como de caráter relativo? Justifique. d) É possível às partes modificar os critérios legais de competência…