Caso Concreto Iv Estacio

Faculdade Estácio Seama Trabalho de Direito Civil V 7º DIN-B Alunos: Danillo Renato Cardoso Araújo. Felipe Anderson Barbosa Andrade. Andreus Jordan. Fabio Belo. 05/13 Inventário e Partilha Existe necessidade de inventário quando o de cujus tenha deixado bens. Quando os bens são todos móveis, quando não veículos, ou seja, que não precisa de documento para transferência, tecnicamente ainda

nenhuma lei pode ir contra o que está na Constituição pois, se o for, não terá efeito, será anulada. Por isso, é importante conhecer a CONSTITUIÇÃO FEDERAL que, dentre outros, assegura os seguintes DIREITOS: 1º) direito à livre manifestação de pensamento (art. 5º, IV) e ao exercício de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; 2º) direito de livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou…

conseqüências jurídicas do exercício de um direito ÔNUS JURÍDICO ? Agir de modo a tutelar seu direito DUALIDADE DA OBRIGAÇÃO DÉBITO (dever de prestar) GARANTIA (direito de exigir / permite sanção) Distinção entre os direitos reais e os direitos pessoais e o caso especial das obrigações propter rem Nos Direito das Obrigações, estuda-se as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, se estuda a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse…

filha do general pôde responder com segurança à pergunta que se lhe vinha fazendo há quase cinco anos. O noivo finalmente encontrara o fim do curso de dentista e marcara o casamento para daí a três meses. A alegria foi grande na família; e, como em tal caso, uma alegria não podia passar sem um baile, uma festa foi anunciada para o sábado que se seguia ao pedido da pragmática. As irmãs da noiva, Quinota, Zizi, Lalá e Vivi, estavam mais contentes que a irmã nubente. Parecia que ela…

Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidente: Professor Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Prof.ª Tereza Moura Prof. Marcelo Machado Lima Organização da Coletânea Professores da disciplina, sob a coordenação do Prof. Juenil Antônio dos Santos Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto, aplicada em nosso

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA ________________________ São Paulo, Março de 2013 1 INTRODUÇÃO Historicamente fala-se sobre a difícil convivência doméstica entre homens e mulheres no mundo. Devido a alta incidência de violência contra a mulher no âmbito doméstico da sociedade brasileira, culminou na criação de uma lei específica, a fim de criar…

intimidade), assim como os efeitos e limitações dessa interação em face dos direitos fundamentais constitucionais dos envolvidos no processo criminal. Ao final, a pesquisa atentou-se a examinar o enfoque dado pelos meios de comunicação de massa aos casos de grande repercussão midiática, que resultam na elaboração ou alteração de leis, referenciando que o julgamento midiático consegue penetrar facilmente na órbita processual, de forma a influir decisivamente na trajetória final da lide…

portion 1 Graduando em Direito – Faculdade Meridional IMED/ Passo Fundo. E-mail: jpbatistella@hotmail.com. Número inscrição no evento: 47 2 Professora do Curso de Direito – Faculdade Meridional IMED/Passo Fundo. Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá/Rio de Janeiro – UNESA. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul/RS – UCS. E-mail: valkiria.briancini@imed.edu.br. Número inscrição no evento:55 of Regional and Superior Courts have been sympathetic to the…

PIZZINO CORREGEDORIA E SEU POTENCIAL EDUCATIVO: ORIENTAR ANTES DE PUNIR Rio de Janeiro Julho 2009 ANDRÉA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO CORREGEDORIA E SEU POTENCIAL EDUCATIVO: ORIENTAR ANTES DE PUNIR Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública. Orientadora: Professora Verônica dos Anjos Rio de Janeiro 2009 Dedico Ao meu amado marido…

muitas pessoas em seu cotidiano tratem as duas expressões como se fossem sinônimas. A publicidade trata da promoção de produtos e serviços, tendo exclusivamente objetivo comercial, ao passo que, na propaganda o foco é a divulgação de ideias, como são casos de propagandas políticas, religiosas, muito utilizada entre os meios de comunicação em massa. Entretanto, a propaganda, versa sobre um sistema ideológico, religioso, político, filosófico e social. Ademais, a publicidade, além de paga,…