Caso Concreto Iv Estacio

ELETRÔNICO DE PRESOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de curso apresentado à Faculdade Estácio de Alagoas, como requisito parcial para a elaboração da Monografia de conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação da Prof.ª. Marluce Falcão de Oliveira. MACEIÓ-AL 2013 Faculdade Estácio de Alagoas – FAL Curso de Bacharelado de Direito FICHA DE APROVAÇÃO…

ainda pode causar a detenção de três meses a um ano e multa. Espera-se com essa pesquisa conscientizar que o assédio moral é um dos grandes problemas enfrentados pelas empresas e que deve ser evitado ao máximo a fim de reduzir a ocorrência de novos casos e diminuir o número de processos em relação a esse assunto que são enviados à Justiça todos os dias. Palavras Chave: Recursos Humanos, ambiente de trabalho, assédio moral. SUMÁRIO I.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL CLÉBIA DE OLIVEIRA NUNES NOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DA CIDADE SANTANA DO MATOS- RN: DESVELANDO SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES. NATAL, RN 2015 CLÉBIA DE OLIVEIRA NUNES NOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DA CIDADE SANTANA DO MATOS- RN: DESVELANDO SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES. Monografia apresentada junto ao Curso de…

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito DIREIRO PROCESSUAL CIVIL IV (EXECUÇÃO) TEMA Nº. 01: O processo de execução. A fase de cumprimento de sentença. Conceito e finalidade da execução. Etapas no processo/fase de execução. Objetivos específicos Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as diferenças e também como se desenvolve o processo autônomo de execução e a fase de cumprimento de sentença. A resolução dos casos concretos reforça a…

Universidade Estácio de Sá RODRIGO DE SILVEIRA LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA GOIÂNIA 2003 RODRIGO DE SILVEIRA LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA Monografia apresentada como exigência final do curso de pós-graduação lato sensu em Administração Pública e Direito Administrativo. Orientador: Professor RICARLOS ALMAGRO GOIÂNIA 2003 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NUCLEO DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e…

Universidade Estácio de Sá Direito Processual Civil III – Recursos I – Processo nos Tribunais 1. Recursos: Recursos em espécie: Apelação Agravo Embargos de Declaração Embargos Infringentes Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário Embargos de Divergência 2. Ações Autônomas (Tribunal): Ação Rescisória Homologação de Sentença Estrangeira (art. 105, I, i CF/88) 3. Incidentes…

anterioridade nonagesimal. • Os empréstimos compulsórios instituídos na iminência de guerra externa, pela sua natureza emergencial, não se sujeitam a nenhuma anterioridade. 7/26/15 07:32:23 PM 34 PLANEJAMENTO FISCAL – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS IV. Princípios da Legalidade e da Estrita Legalidade (art. 5º - II) • No Brasil, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. • É o Princípio da Legalidade, que não se restringe ao campo dos…

Personalidad; Autor; La gestión colectiva; Vigilancia. * Doutorando em Direito (Ordem Jurídico Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professor da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Professor do Centro Universitário Estácio do Ceará – Estácio/FIC. Mestre em Direito Constitucional (Relações Econômicas) pela UNIFOR. Membro da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE. ** Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Professora do…

no Rio de Janeiro. Remonta desde o início de sua ocupação e das lutas entre portugueses e franceses alojados na Ilha de Villegagnion, que se utilizavam a melhor fonte de suprimento de água, que era o Rio Carioca. Em 1565, na cidade implantada por Estácio de Sá, entre a Urca e o Pão de Açúcar, havia apenas o que, na época, era chamada de “lagoa de água ruim”. Um poço então foi aberto e, com o tempo, não mais conseguia abastecer aos que ali chegavam de Portugal e precisavam morar. Os…