Caso Concreto Iv Estacio

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ Camila Vieira Costa Violência Sexual Juvenil: A Proposta de um Trabalho Preventivo da Equipe de PSF no Município de Três Rios Juiz de Fora 2007 Camila Vieira Costa Violência Sexual Juvenil: A Proposta de um Trabalho Preventivo da Equipe de PSF no Município de Três Rios Trabalho de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aborto de feto anencéfalo LÍLIAN M. Resumo: A gestação de fetos anencefálicos não configura o crime de aborto, pois lhe falta a tipicidade material. Considerando que a anencefalia é uma má-formação fetal incompatível com a vida em 100% dos casos, deve-se garantir a mulher o livre arbítrio em interromper ou não a gestação.O crime de aborto protege a frustração de uma expectativa de nascimento de uma pessoa, logo, somente o feto com potencialidade de…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO SÃO JOSÉ, 2010. RENATO WILIAN DE SOUZA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à disciplina de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na mesma. Orientador

(iniciativa, emenda, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação), praticados pelos órgãos competentes, cujo objetivo é criar normas de Direito, ou seja, é o processo de formação das leis de um país. * Bacharel em Marketing na Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro em 2004. rayssa@candango.net 3 Todo processo deve seguir alguns requisitos básicos para o seu funcionamento, e para um bom desempenho do processo legislativo um dos requisitos básicos é a…

CRUZEIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Rio de Janeiro 2011 ISABELA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a).M. HAUM Prof(a).A.L. GAMA E SOUZA Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2011 RESUMO: O presente artigo aborda a possibilidade da adoção por casais homoafetivos, a qual não…

PROCESSO CIVIL II CASO 01 Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo…

em Segurança Pública. Faculdade Estácio de Sá Orientador (a): Florianópolis, 2011. THIAGO VIEIRA PIRES A GESTÃO PÚBLICA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENDO ATRAVÉS DO TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Política e Gestão em Segurança Pública apresentado ao Curso de Pós Graduação a Distância da Faculdade Estácio de Sá de Florianópolis como requisito à obtenção do título…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO SÃO JOSÉ, 2012 RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO Trabalho de Conclusão de Curso, versão final, apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II, como requisito parcial para conclusão do curso de Direito

São Luis-MA 2013 ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: a imunidade tributaria dos livros eletrônicos Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís- Estácio de Sá como requisito para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Orientador: Professor Joaozinho Ribeiro. São Luís-MA 2013 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.............................................

bibliográfica, pesquisa de campo, observação do objeto de estudo, levaram a solucionar problema proposto. Utilizando livros da biblioteca da universidade Estácio de Sá e materiais de docentes da universidade AVM. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I - Ética 10 CAPÍTULO II - Comunicação 14 CAPÍTULO III – Qualidade de Ensino 22 CAPÍTULO IV – Motivação 28 CONCLUSÃO 30 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 31 ÍNDICE 34 INTRODUÇÃO Quando o assunto…