Caso Concreto Introdução Direito

Sistema Concentrado e Difuso no Controle de Constitucionalidade ________________________________________ Introdução No Brasil, as duas formas de controle de constitucionalidade (a concreta e a abstrata) surgiram em momentos distintos e espelhadas em modelos igualmente diversos (o norte-americ ‘’’’ano, que é difuso; europeu, concentrado). Vale dizer: o controle de constitucionalidade concreto, desde a sua origem no Brasil, gerava efeitos somente na relação daqueles que fizeram…

Introdução Este trabalho almeja explicar sobre os conceitos da hermenêutica jurídica e da interpretação do direito, para que possamos entender melhor as leis, decretos, códigos e poder estudar melhor cada fato. Aprenderemos que a linguagem é necessária para sabermos expressar e explicar algo, e para isso é preciso de uma boa interpretação. No direito ou em termos jurídicos para conhecer e entender cada caso é preciso uma interpretação daquele que está o mediando, pois

Página 1. INTRODUÇÃO ............................................................................... 1 2. OBJETIVO ...................................................................................... 2 3. CONCEITO ............................................................. 3 4. INTERPRETAÇÃO ...................... 3 4.1. FUNÇÃO DA INTERPRETAÇÃO .......................... 3 4.2. ESCALA DA INTERPRETAÇÃO .............................. 5 5. PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO ...........

repousa sobre a crença na legalidade dos regulamentos e no direito de dar direcções A dominação legal assenta em que: 1. Todo o direito é um cosmos de regras abstractas, normalmente decididas intencionalmente 2. O detentor legal deste poder, o “superior”, quando ordena, obedece por seu lado a uma ordem impessoal através da qual ele orienta as suas disposições 3. Aquele que obedece, obedece apenas como membro do grupo, e apenas “ao direito”. Não obedece à pessoa que detém o poder, mas sim…

Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense. GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil: Parte Geral. São Paulo: Saraiva. GAGLIANO, Pablo S. e PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. BITTAR, Carlos Alberto. Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro: Forense. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. São…

CASO CONCRETO 1 Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Introdução à disciplina História do Direito No Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma

JUSTIÇA E EQUIDADE Aluno: jeciney Flavio de medeiros Bibliografia: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro. Forense. 2000 Cap XI Justiça e Equidade págs 105 a 117 Justiça e Equidade Baseada nas idéias concebidas por Aristóteles e Platão foi conceituado justiça como a constante” e firme vontade de dar a cada um o que é “seu”. O Direito se interessa pelas ações justas. Dois principais significados da palavra justiça são: o objetivo e o subjetivo

1. INTRODUÇÃO Esta pesquisa bibliográfica, base dos nossos textos analíticos terá como matéria principal a conceituação e concepção da etapa do Direito da Prova Ilícita, conforme solicitação de nosso orientador. Neste trabalho apresentamos considerações para a relevância da etapa que esta focada na visão sistemática da citada pesquisa. O trabalho em grupo visa melhoria da explanação, diálogo entre os integrantes na estrutura de textos, formação de debates em sala de aula, melhor…

Colisão de direitos fundamentais: visão do Supremo Tribunal Federal Lorena Duarte Santos Lopes Resumo: As normas de direito fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, por essa razão possuem natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por…

EDUCACIONAL UNIDADE SANTO ANDRÉ I - CURSO DE DIREITO (MANHÃ) ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Introdução ao Direito Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Etapas 1 e 2) Disciplina: Direito Civil I Prof. Eduardo Akira Kubota Nomes: Cartilha Cidadã Introdução Esta cartilha tem como objetivo apresentar informações básicas acerca do Direito Civil aos cidadãos. Primeiramente, vamos situar o Direito Civil no ordenamento…